Entraves às exportações vão de problemas macroeconômicos até no dia a dia das empresas - WSCOM

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Paraíba

03/12/2018


Entraves às exportações vão de problemas macroeconômicos até no dia a dia das empresas

Pequisa da CNI elenca em oito categorias os desafios enfrentados pelos exportadores. Questões mais críticas dizem respeito à burocracia alfandegária

Foto: autor desconhecido.

Para facilitar uma visão mais agregada dos problemas enfrentados pelos exportadores, a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018 agrupou os entraves citados pelas empresas em oito categorias.

No estudo, os entraves são elencados por ordem de criticidade. Os índices referem-se aos percentuais das empresas que pontuaram em quatro ou cinco em cada problema. Numa escala que vai de um a cinco, os números quatro e cinco significam que o problema “impacta muito” ou que ele é “crítico”, respectivamente.

Os entraves foram divididos em macroeconômicos; institucionais e legais; burocráticos, alfandegários e aduaneiros; acesso a mercados externos; tributários; mercadológicos e de promoção de negócios; logísticos; e internos às empresas.

 

HOTSITE – Por meio da página http://desafiosexport.org.br/, é possível realizar o cruzamento de todos os dados da pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018 e encontrar dados tanto por porte empresarial quanto por regiões geográficas. O hotsite traz dados segmentados por porte, receita bruta, setor de atuação, participação das exportações na receita, frequência de exportação e principal modal utilizado, por exemplo. Também é possível encontrar, por região, os principais destinos das exportações e a quantidade de mercados para os quais as empresas brasileiras vendem seus produtos e serviços.

 

Confira os entraves por categoria:

 

ENTRAVES MACROECONÔMICOS

Uma taxa de câmbio desfavorável às exportações e a cobrança de juros elevados nas linhas de financiamento ao investimento são problemas considerados críticos por um terço das empresas exportadoras.

 

Entraves macroeconômicos por ordem de criticidade

Juros elevados para financiamento ao investimento na produção                                                          37,3%

Taxa de câmbio desfavorável às exportações                                                                                             33,8%

 

 

ENTRAVES INSTITUCIONAIS E LEGAIS

Quase 40% das empresas apontam serem afetadas pela ineficiência do governo para solucionar entraves internos às exportações e 36%, pelo complexo arcabouço legal do comércio exterior. No Centro-Oeste, o percentual de exportadores que considera muito críticos aspectos ligados à ação governamental, ao arcabouço legal e à divulgação dos regimes aduaneiros aumenta, chega a ser até 25 pontos percentuais acima da média nacional.

 

Entraves institucionais e legais por ordem de criticidade

Baixa eficiência governamental para a superação dos obstáculos internos às exportações              39,4%

Proliferação de leis, normas e regulamentos de forma descentralizada                                               36,7%

Leis conflituosas, complexas e poucos efetiva                                                                                           36,6%

Múltiplas interpretações dos requisitos legais pelos agentes públicos                                                  36,2%

Frequentes greves de trabalhadores envolvidos com movimentação e liberação de cargas            30,6%

Divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais e dificuldade na sua caracterização        30,2%

 

 

 

ENTRAVES BUROCRÁTICOS ALFANDEGÁRIOS E ADUANEIROS

 

Mais da metade dos exportadores sofre impacto das tarifas portuárias e aeroportuárias, e 42% se queixam das taxas cobradas por órgãos anuentes. Poucas empresas conhecem e utilizam o Programa Operador Econômico Autorizado.

 

Entraves burocráticos alfandegários e aduaneiros por ordem de criticidade

Elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos                                                                                   51,8%

Elevadas taxas cobradas por órgãos anuentes                                                                                            41,9%

Demasiado tempo para fiscalização, despacho e liberação de mercadoria                                           35,6%

Excesso e complexidade dos documentos requeridos pelos diversos órgãos anuentes                    32,8%

Procedimentos de desembaraço numerosos e não padronizados                                                         29,7%

Exigência de documentos originais e/ou com diversas assinaturas                                                        27,3%

Falta de sincronismo entre órgãos anuentes e a Receita Federal                                                           26,4%

Falta de padronização dos procedimentos de diferentes órgãos anuentes                                          24,8%

Falta de mecanismo de pagamento centralizado de impostos, taxas e contribuições                         23,5%

Complexidade de acesso e dificuldade de cumprimento dos regimes aduaneiros especiais            21,1%

Complexidade do sistema SISCOMEX                                                                                                           15,2%

Complexidade do sistema SISCOSERV                                                                                                           13,4%

Dificuldade de adaptação ao novo fluxo do Portal Único de Comércio Exterior                                  12,9%

 

ENTRAVES DE ACESSO A MERCADOS EXTERNOS

Os exportadores são críticos à capacidade do governo de eliminar barreiras comerciais em terceiros países e têm interesse em acordos de comércio com os Estados Unidos e a União Europeia. Ao todo, 31% das empresas consideram crítica a baixa eficiência governamental para a superação das barreiras de acesso ao mercado externo. Uma parcela de 21,5% delas se sente afetada pela ausência de acordos comerciais com os mercados de atuação. Esses percentuais sobem para 50,5% e 43,9%, respectivamente, no Centro-Oeste.

 

Entraves de acesso a mercados externos por ordem de criticidade

Baixa eficiência governamental para a superação das barreiras de acesso ao mercado externo    31,0%

Ausência de acordos comerciais com os mercados de atuação                                                              21,5%

Abrangência insuficiente dos acordos comerciais existentes                                                                 19,7%

Existência de barreiras não tarifárias                                                                                                           17,8%

Existência de barreiras tarifárias                                                                                                                   17,4%

 

ENTRAVES TRIBUTÁRIOS

Mais de um terço das empresas considera o peso dos tributos nos produtos exportados como algo crítico. O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é utilizado por 28% delas, e 30% não utilizam nenhum instrumento de redução tributária.

O Reintegra foi criado em 2011 com o objetivo de devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. As empresas exportadoras têm direito a um crédito tributário de 0,1% sobre a receita auferida com a venda de bens ao exterior. 

 

Entraves tributários por ordem de criticidade

Tributos nos produtos exportados, diminuindo sua competitividade                                                    34,0%

Complexidade dos mecanismos de redução tributária na exportação                                                  30,4%

Dificuldade de ressarcimento de créditos tributários federeais (IPI/IPIS/Cofins)                                30,3%

Dificuldade de ressarcimento de créditos tributários estaduais (ICMS)                                                27,6%

 

ENTRAVES MERCADOLÓGICOS E DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS

Os principais serviços de apoio à internacionalização utilizados pelos exportadores são estudos de inteligência comercial e iniciativas para promoção de negócios. Ao todo, 43% das empresas indicam ter dificuldades de oferecer preços competitivos nas exportações.

 

Entraves mercadológicos e de promoção de negócios por ordem de criticidade                                             

Dificuldade de oferecer preços competitivos                                                                                            43,4%

Políticas de marketing pouco efetivas e baixa visibilidade                                                                       21,8%

Dificuldade de análise, seleção e prospecção de mercados potenciais                                                20,2%

Baixa utilização das soluções de promoção de negócios disponíveis                                                     16,6%

Baixa utilização das soluções de inteligência disponíveis                                                                         15,9%

Falta de familiaridade com os canais de distribuição e representação no mercado externo            14,1%

Dificuldade para oferecer serviços de pós-venda                                                                                     10,1%

Dificuldade de adequação dos produtos e outros fatores aos padrões internacionais                      6,9%

 

 

 

ENTRAVES LOGÍSTICOS

Os elevados custos dos transportes doméstico e internacional são críticos para as exportações de 40% das empresas.

 

Entraves logísticos por ordem de criticidade

 

Custo do transporte doméstico (da empresa até o ponto de saída do país)                                         41,0%

Custo do transporte internacional (da saída do Brasil até o país de destino)                                        39,0%

Ineficiência dos portos para manuseio e embarque de cargas                                                               30,4%

Baixa oferta de terminais intermodais                                                                                                         23,7%

Ineficiência dos aeroportos para manuseio e embarque de cargas                                                       18,7%

Baixo número de operadores logísticos e transportadoras capacitados                                16,5%

 

ENTRAVES INTERNOS ÀS EMPRESAS

Neste grupo, o entrave que foi considerado um pouco mais relevante foi a baixa disponibilidade de capital para exportar (19,3%). Há empresas que consideram também que a ausência de foco no processo de exportação (9,5%), a falta de profissionais qualificados (5,7%), a limitada capacidade produtiva (5,7%) e a baixa utilização das ferramentas de capacitação em comércio exterior (5,7%) impactam muito o seu processo de exportação

 

Entraves internos às empresas por ordem de criticidade

Baixa disponibilidade de capital                                                                                                                    19,3%

Internacionalização não é uma prioridade estratégica da empresa                                                       9,5%

Falta de profissionais qualificados para atuarem nos processos de exportação                                  5,7%

Capacidade produtiva insuficiente                                                                                                               5,7%

Baixa utilização das soluções de capacitação e assessoria em comércio exterior disponíveis          5,7%

 

Fonte: Pesquisa “Desafios à competitividade das exportações brasileiras” 2018, desenvolvida pela CNI em parceria com a FGV com 589 empresas exportadoras.