Em novo artigo, Professor Felipe Araújo analisa as políticas públicas no Brasil; confira - WSCOM

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Política

15/11/2018


Em novo artigo, Professor Felipe Araújo analisa as políticas públicas no Brasil; confira

Foto: autor desconhecido.

Em novo artigo publicado nesta quinta-feira (15), o mestrado Felipe Araújo, professor de Economia na UFPB, analisa a capacidade do país em se tornar rico e justo, usando a analogia de “Prometeu”, um Titã grego que tinha uma capacidade imutável, mas aprisionado sobre correntes por sua ambição.

Segundo o professor, a mesma analogia pode ser aplicada no contexto social e conjuntura politica nacional, onde as correntes são um conjunto impressionante de políticas públicas equivocadas e praticadas ao longo da história.

O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.

Confira na íntegra:

Libertando o Prometeu acorrentado: o papel e tamanho da nossa ignorância na prosperidade do país.

Por Felipe Araujo de Oliveira

A tragédia grega do Prometeu acorrentado é talvez uma das primeiras disputas corporativistas da história. Prometeu era um Titã que trouxe a luz à humanidade sofredora, desrespeitando a hierarquia e contra a vontade de Zeus. É acusado de trazer aos meros mortais direitos antes restringidos ao divino, como o fogo e a racionalidade, os quais permitiriam à humanidade criar e se reinventar. Como castigo, Prometeu, que era imortal, estaria fadado a permanecer acorrentado e seu fígado diariamente dilacerado por uma águia durante toda a eternidade. Trazendo para terrenos tupiniquins, Prometeu é a capacidade do país se tornar rico e justo; e as correntes são um conjunto impressionante de políticas públicas equivocadas praticadas ao longo da história.

Para mim é evidente que o debate infantil e sem fim entre direita e esquerda não liberta o Prometeu. As verdades absolutas dos cânones da Revolução Francesa, à esquerda e à direita do parlamento, capturando os ideais de igualdade e liberdade, não sobrevivem às evidências. Não existe Mercado sem Estado. A discussão é muito mais profunda do que se devem existir empresas estatais ou não. Se o Estado deve promover o desenvolvimento ou não. Se devem existir políticas industriais ou não. É mais sútil. É mais sofisticado do que isso. O estado garante com que as regras do jogo, incentivos e oportunidades sejam adequadas para que o mercado crie, inove e desenvolva o país.

O historiador econômico, David Landes em “Unbounded Prometheus” [1], se referia às evidências que deram à sociedade o domínio dos meios sob os fins, como o que liberta o Prometeu acorrentado. As evidências analisadas com técnicas adequadas têm qualificado como o Estado deve intervir. O presidente do INSPER, Marcos Lisboa vem há algum tempo elucidando o papel das evidências no desenho de políticas públicas efetivas. Desde a década de 1980 existem grandes bases de dados que nos permitem testar e avaliar o que dá certo e o que não. Já foi o tempo em que as discussões econômicas se travavam entre visões de mundo ou convicções.

De fato, após a tese do Nobel Paul Samuelson[2], “Foundations of Economic Analysis” e da evolução do campo da econometria (economia + matemática + estatística), no final do último século, que os economistas conseguem dar respostas mais acertadas para problemas do cotidiano. Sé citando algumas, por que existem países pobres e ricos? quais políticas públicas são efetivas? entre outras. Keynes vislumbrava um economista como sendo um dentista, dotado dos instrumentos que resolveriam o problema do paciente. Particularmente, um dos temas que mais preocupam hoje é a possibilidade do país se tornar velho, sendo pobre. Cá entre nós, amadorismo para lidar com essa possibilidade não faltou. Criamos uma maneira afrodisíaca de fazer políticas públicas e econômicas por aqui. Temos lido a economia de trás para frente, tratando sintomas e não as causas. Ignoramos as evidências.

É sabido que nenhum país saiu da pobreza e se tornou rico sem as principais taxas da economia (inflação, câmbio, juros) arrumadas. Vale salientar que dívida pública descontrolada têm a capacidade, como assistimos desde 2014, de distorcer todas as taxas e jogar a economia em um ciclo vicioso de inflação, câmbio e juros elevados, enquanto o investimento e o crescimento vão para o chão. O boom de commodities, e o que os demógrafos denominam de bônus demográfico, escondeu a urgência da modernização do país. Hoje, com o nível de detalhamento de dados, sabemos que políticas públicas devem ser muito bem desenhadas, germinadas e avaliadas. Se não, dá o desastre que deu. Em 1980, o Brasil representava 25% da renda por habitante dos Estados Unidos. Hoje, 38 anos depois, ainda representamos 25% da renda americana. Má notícia, estamos na chamada “Armadilha da Renda Média”.

Os países que conseguiram sair, a partir da década de 1960, daquela armadilha invariavelmente foram bem-sucedidos em melhorar seu arcabouço institucional e sua produtividade para, assim, conquistar novos mercados. Arrumaram a casa e se sacrificaram para que a próxima geração colhesse os frutos. Principalmente enquanto eram jovens (no bônus demográfico): i) educaram a população; ii) formularam políticas de saúde e sociais efetivas; iii) pouparam muito, até mesmo com reformas da previdência; iv) investiram fortemente em infraestrutura; v) políticas industriais foram cuidadosamente desenhadas. Prepararam o terreno para que viesse a prosperidade. vi) Abertura comercial para promover competitividade e mercado amplo para os produtos nacionais.

Não é de hoje, o encontro entre Douglas North e Celso Furtado na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em 20 de junho de 1961 em Recife, é prova de que já sabíamos disso. Enquanto Celso Furtado defendia a construção de indústria para promover o desenvolvimento do Nordeste, North aconselhava educar adequadamente a população, identificar a aptidão do Nordeste e integrar a economia ao comércio internacional. Furtado se negou a seguir as sugestões de North. Pois é, 60 anos depois, o Nordeste continua pobre; e Douglas North, por suas contribuições para crescimento econômico e instituições, ganhou o prêmio Nobel em Economia em 1993.

As evidências que negligenciamos a educação não são vistas apenas nos indicadores de qualidade, como também na violência, no número de jovens marginalizados, e na qualidade dos produtos produzidos por aqui. Mesmo se tivéssemos os mesmos níveis educacionais, maquinas e equipamentos da fronteira tecnológica dos Estados Unidos, ainda assim teríamos apenas 60% da renda americana. Curioso né? Isso se deve ao que os economistas gentilmente denominam de “o tamanho da nossa ignorância”. Explicado pelo desenho das instituições e pelas ineficiências da economia. Essas são as correntes do Prometeu.

Com o nível de detalhamento da base de dados hoje, é possível encontrar evidências ainda mais interessantes. O trabalho seminal de Hsieh e Klenow em, “Misallocation and manufacturing tfp in China and India” de 2009 no Quarterly Journal of Economics, mostra que o nascimento e morte de empresas explica, em parte, a diferença de riqueza entre países. Na fronteira tecnológica, os Estados Unidos, se a empresa não é produtiva tende a falir e desaparecer. As empresas produtivas, por sua vez, prosperam e rapidamente se tornam grandes. Nos países subdesenvolvidos, políticas de proteção e ausência de um ambiente de negócios favorável impedem que o empreendedorismo ocorra. Impedem que ocorra a destruição criativa, como denominava Schumpeter. Isso resulta em um excesso de empresas pequenas e pouco produtivas, e ao mesmo tempo as empresas antigas não morrem.

Os resultados dessa pesquisa e de outras que seguem nessa linha é sútil, mas revelador. O problema não é que países subdesenvolvidos possuem empresas que não conseguem competir com o mundo. E sim que a diferença entre as empresas mais e menos eficientes é quase três vezes maior que nos Estados Unidos. O corporativismo e proteção a setores escolhidos que explica em grande medida essa diferença. Nesse aspecto, a políticas dos “Campeões Nacionais” falhou e gerou um custo enorme ao país. Nos últimos 10 anos o BNDES emprestou cerca de R$ 450 bilhões e concedeu cerca de R$ 400 bilhões de subsídios, em sua grande maioria implícitos, na esperança que gerasse crescimento. Má notícia: O investimento não veio, o crescimento não veio, o peso morto para a sociedade foi imenso e as contas públicas se deterioraram. Não deu certo. O problema no Brasil não é que investimos nos setores errados, e sim que na média, nossa produtividade é baixa na maioria dos setores. A literatura mostra que nesse cenário reformas institucionais e tratamento isonômico são o remédio para a baixa produtividade.

Na tragédia de Ésquilo, Prometeu continuou acorrentado, mas Zeus não tomou da sociedade o fogo nem a racionalidade. Por aqui, enquanto Prometeu estiver acorrentado a sociedade continuará fadada a um futuro trágico: se tornar velha, e pobre.