Em novo artigo, pesquisador Felipe Araújo analisa o preço do atraso na educação; confira - WSCOM

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Política

22/11/2018


Em novo artigo, pesquisador Felipe Araújo analisa o preço do atraso na educação; confira

Foto: autor desconhecido.

Fechando a caixa de pandora: a esperança nacional-desenvolvimentista e o custo do atraso educacional

Felipe Araujo de Oliveira – Economista pela UFPB e pesquisador em Macroeconomia Financeira

Insatisfeito com o castigo que impõe a Prometeu, Zeus elabora um plano com aparência invejável, porém, de essência lúgubre. O plano consistia em reunir os Deuses para que cada um atribuísse um dom acompanhado de um futuro maleficio à sociedade. Os dons tornaram Pandora a personificação da perfeição, acompanhada de uma caixa de maldades sociais.

Prometeu, dotado da capacidade de prever o futuro, já havia avisado ao irmão, Epimeteu, sobre os Planos da corporação de Deuses. O voluntarioso e ingênuo Epimeteu, sem dar ouvidos, casa-se com Pandora e permite que ela abra a caixa de maldades que atormentaria a humanidade dali em diante.

É com o espirito de Epimeteu que a jovem sociedade Brasileira caiu nas tentações do Nacional-Desenvolvimentismo. Foi com ares de otimismo e esperança que os intelectuais mais influentes do pensamento econômico venderam a ideia do Brasil grande, do Brasil potência.

Entre meados de 1930 e 1990 o diagnostico era claro entre os intelectuais desse lado do trópico. O Brasil seria pobre porque era explorado pelas economias centrais e exportador de commodities. Assim, não seria possível escapar da armadilha da pobreza, pois as empresas internacionais transfeririam os lucros para o exterior, haveria tendência de queda dos preços das commodities acompanhado de aumento no preço bens de consumo e, claro, a agricultura não seria capaz de gerar o dinamismo e emprego necessário para o país crescer.

O plano para sair desse ciclo parecia muito intuitivo, muito claro. Bastaria fechar a economia e produzir no Brasil, tudo que pudesse ser produzido no Brasil. Para isso, o estado deveria ser promotor desse processo por meio de protecionismo à produção e distribuição de benefícios a setores estratégicos para dinamizar a economia doméstica. Esse foi o grande diagnostico e agenda da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), liderada por Celso Furtado e Raúl Prebisch.

A simplicidade, atratividade e rápida aderência por parte de diversos grupos da sociedade, principalmente dos industriais paulistas representados pela FIESP, a essa estratégia de desenvolvimento é contrastada com o impressionante fracasso dessas políticas em gerar riqueza. Pelo contrário, essa agenda é responsável pelo descontrole das contas públicas, inflação elevada, preservação de empresas ineficientes e por crises econômicas gravíssimas. Essas são características marcantes dos governos de Juscelino Kubistchek, Ernesto Geisel, e mais recentemente Dilma Rousseff.

Não só isso, a euforia para industrializar o país não era acompanhada por um foco na política social, principalmente, educação e saúde. O pesquisador Samuel Pessôa deixa isso muito claro quando comenta em edição recente da revista Conjuntura Econômica acerca da campanha “O petróleo é nosso!” na década de 1950. Enquanto construíamos Brasília e havia uma maciça mobilização para colocar de pé a Petrobras, sete em cada dez crianças de 7 a 14 anos não estavam na escola. A educação foi negligenciada pelas elites.

Os números dão a dimensão do problema. No Brasil, de cada 100 crianças com idade de estar na escola primária em 1930, apenas 20 estavam matriculadas. Com grande atraso frente a outros países, até com mesmo nível de desenvolvimento, a universalização do ensino primário só ocorreu no início dos anos 1980. Enquanto que no ensino secundário até os anos 1990, 40 de cada 100 adolescentes frequentavam a escola. Número que passa de 70 para cada 100 no início dos anos 2000.

Outra maneira de enxergar o problema é por meio de estatísticas comparadas de ano de escolaridade como as fornecidas pelos pesquisadores Barro e Lee. Enquanto que em 1985 a escolaridade média do Brasileiro era de 3,48 anos, na Alemanha (9,64) e nos Estados Unidos (11,57). O Brasil estava abaixo até mesmo de países próximos, como Argentina (7,09), Bolívia (4,81), México (5,2), Peru (6,02) e Paraguai (5,16). Apesar de crescer mais que alguns desses países de 1985 até 2000, o Brasil entrou no século XXI com número de anos de escolaridade baixos em comparação aos mesmos países, sendo Brasil (4,88), Alemanha (10,2), Estados Unidos (12,05), Argentina (8,83), Bolívia (5,58), México (7,23), Bolívia (5,58), Paraguai (6,18).

Esse atraso com relação ao mundo está diretamente relacionado com a evolução de gastos com educação de 1930 até a promulgação da constituição no final da década de 1980. O Brasil gastava cerca de 1% do PIB em educação até 1960. Esse patamar se eleva para 2,5% apenas na segunda metade da década de 1960 e chega ao patamar de 4% apenas com a promulgação da constituição em 1988, se aproximando do nível de gastos de países desenvolvidos.

O custo do atraso educacional é brutal. Na sua dissertação “Taxas de matrícula e gastos em educação no Brasil“, Paulo Maduro Junior reuniu dados agregados de taxa de matriculas e despesas com educação de 1930 até 2006. Com isso realizou um estudo de história contra factual, ou seja, supondo que nesse período a sociedade Brasileira tivesse preocupação com educação, qual seria o efeito no desenvolvimento do país?

Se o país tivesse se empenhado em colocar crianças na escola e universalizar o ensino primário e secundário ainda na década de 1950, em um primeiro momento teria que gastar muito mais em educação, chegando a 12-14 % do PIB até que a universalização fosse alcançada e caindo para em torno de 5% do PIB de dispêndio em educação na década de 2000. A contrapartida desse foco em educação seria de uma renda por trabalhador 27% maior em 2006.

Esse exercício foi atualizado por Pessôa, o Professor de Yale William Summerhill e Edmilson Varejão para período entre 1930 e 1980, ajustando os efeitos para existência de serviço para ajudar aos alunos que apresentam problemas de desempenho e para os repetentes. Tipo de serviço ofertado pelo Instituto Ayrton Senna, o “Acelera Brasil”, ou em escolas do mais alto padrão aqui no país. O impacto é altíssimo. Dependendo do tipo de serviço adicional ofertado para as crianças com dificuldades de aprendizado, o efeito seria de uma renda por habitante de 47 a 98% maior do que foi em 1980.

Isso significa que, por baixo, o país que é hoje mais pobre que a Guine Equatorial e Costa Rica, poderia ser em 2011 mais rico que o Chile ou próximo de Portugal. O efeito colateral desse investimento seria também relevante, pois haveria sido evitada parte da marginalização, favelização e criminalidade nas cidades.

Os resultados trazem evidências para o que já sabíamos: desistir de uma criança é caro para o país!

O nacional-desenvolvimentismo deve uma justificativa ao país pelo erro histórico de negligenciar a educação. Celso Furtado, talvez o mais influente pensador sobre desenvolvimento econômico do hemisfério sul, nunca viu na educação papel relevante para gerar crescimento, reduzir desigualdade e pobreza. Apesar da consolidação teórica do papel da educação no desenvolvimento ocorrer entre 1970 e 1990, não só países que se tornaram ricos, como também pensadores Brasileiros mostraram muito claramente o papel econômico da educação.

Entre eles, Eugênio Gudin, que foi uma figura destacada não só por viver 100 anos, como também por ser um senhor à frente de seu tempo ao buscar adequar a teoria às evidências, e não o inverso. Prova disso são suas inúmeras contribuições ao debate público. Seu diagnostico certeiro para os problemas brasileiros em seu artigo “Produtividade” publicado na Revista Brasileira de Economia em 1954, é atual para o Brasil de hoje.

Gudin, reconhecia ainda que a criação de uma instituição como a CEPAL é de extrema importância para as economias subdesenvolvidas. Entretanto, diferentemente do rumo que as coisas tomaram, discordava de se estudar economia de um modo afrodisíaco como foi feito nesse lado do hemisfério. Segundo ele deveríamos aumentar a oferta de produtos encontrando nossa vocação, aumentando a competitividade de pessoas e empresas para atrair investimentos.

O economista Carlos Langoni documentou a importância da educação para redução da desigualdade e construção da riqueza com um cuidado técnico impressionante, já em 1974 em pesquisa que se tornou livro chamado “Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil”. Seu trabalho é brilhante ao elucidar e legitimar com dados o que minha mãe e avó já sabiam: um ano a mais de educação no Brasil tem impacto na renda elevadíssimo.

Desse modo, o fracasso econômico de negligenciar a educação no século XX não pode ser atribuído à escassez de intelectuais com ideias fundamentadas sobre sua importância. Nem mesmo pela falta de demanda da sociedade como constatado na tese de livre docência do Professor da USP Renato Colisteti, chamada “O atraso em meio à Riqueza”. É uma tese realmente impressionante, com uma minuciosa coleta de dados de matriculas, petições públicas e audiências parlamentares entre 1835 até 1920.

Primeira constatação do autor é que havia forte demanda da sociedade por educação primária, mesmo entre mães e país escravos ou analfabetos. O debate era muito qualificado entre publicistas, governantes e técnicos de diferentes linhas doutrinárias. Por que então, desde o início a educação foi negligenciada? A conclusão está relacionada em grande medida à organização das instituições políticas no Brasil. As demandas ocorriam nos municípios, mas as políticas eram centralizadas nas províncias.

Na tragédia grega de Pandora, quando ela se dá conta do que escapa da caixa, rapidamente a fecha. Uma última qualidade fica no seu interior: A esperança.

Durante gerações se discutiu se a esperança seria uma qualidade boa ou ruim. Por um lado, ela ajuda a sociedade a se manter viva. Por outro, faz com que o sofrimento persista.

Pois é, parece que a esperança que o Nacional-Desenvolvimentismo dê certo foi o que nos fez tentar novamente políticas fracassadas, as quais desperdiçaram recursos levando o país do futuro a dar passos para trás. Quando jovens, países hoje desenvolvidos aproveitaram o vigor da mão de obra para universalizar educação, saneamento básico e preparar a infraestrutura para o caminho do crescimento. Encontraram sua vocação como país e realizaram intervenções muito cuidadosas com base em evidências e avaliações.

Caso na caixa do Nacional-Desenvolvimentismo o último item não se referisse à esperança, mas sim à coragem de assumir os erros e mudar, teríamos nos dado conta a tempo que não é possível conviver ao mesmo com as megalomanias do desenvolvimentismo e com o bem-estar social sem quebrar o país.