Diretor do Senado e Sarney se reúnem para discutir atos secretos - WSCOM

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Brasil & Mundo

31/07/2009


Diretor do Senado e Sarney

Às vésperas do retorno do recesso parlamentar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu na manhã desta sexta-feira o diretor-geral, Haroldo Tajra, para tratar de questões administrativas da Casa. O principal assunto da conversa foi o trabalho da Diretoria Geral sobre a anulação dos atos secretos editados nos últimos 14 anos.

Relatório sugere suspensão de pagamento a servidores nomeados por atos secretos

Apesar de Sarney estar na capital paulista acompanhando a recuperação de sua mulher, Marly, o encontro não ocorreu no hospital Sírio-Libanês. O local não foi divulgado.

Tajra teria consultado Sarney sobre como proceder em relação às sugestões da comissão criada para analisar a anulação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.

A preocupação do diretor era se as recomendações seriam seguidas a risca ou poderiam passar por modificações, principalmente sobre a demissão dos servidores contratados por atos secretos.

De acordo com o levantamento da Diretoria Geral, pouco mais de 80 funcionários devem ser exonerados. O relatório elaborado pela comissão de sindicância também sugere a suspensão do pagamento salarial dos servidores nomeados irregularmente enquanto as exonerações não forem efetivadas.

Segundo interlocutores do diretor-geral, os servidores não vão precisar ressarcir os cofres públicos, se for comprovado que eles prestaram serviço à Casa.

A expectativa era de que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. Levantamento realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.

Os senadores, segundo o relatório, continuam autorizados a solicitar a recontratação dos funcionários –desta vez, por meio de atos oficiais. O relatório também recomenda a extinção de cargos criados por medidas sigilosas.

Os resultados das investigações devem ser anunciados somente na semana que vem, mas o diretor adiantou ao presidente da Casa as conclusões elaboradas pela comissão que analisou os atos secretos.

Depois de anunciar o total de 663 atos secretos editados desde 1995, a diretoria-geral chegou ao número de 511 medidas sigilosas no Senado. Foram feitos cruzamentos com “Diários do Senado” que identificaram que dos 663 atos secretos, 152 foram devidamente publicados –sendo que 33 atos são do período em que o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi o primeiro secretário da Casa.

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