Defensoria quer prisão de secretário por não abrir postos 24h - WSCOM

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Brasil & Mundo

05/05/2008


Defensoria quer prisão de secretário



Defensoria quer prisão de secretário por não manter postos de saúde abertos 24 horas

A Defensoria Púbica da União informou na tarde deste domingo (4) que vai requerer à Justiça Federal a prisão em flagrante do secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Jacob Kligerman, pela prática do delito de desobediência. Segundo o defensor André Ordacgy, o secretário está descumprindo a determinação judicial de manter os postos de saúde abertos por 24 horas, para atendimento aos casos da epidemia de dengue.

A Defensoria vai pedir também o aumento de R$ 10 mil para R$ 50 mil da multa aplicada ao secretário, com bloqueio imediato de suas contas bancárias para garantia do pagamento. O secretário municipal de saúde poderá recorrer da decisão judicial.

A Procuradoria Geral do Município disse que a prefeitura aguarda a manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir se prevalece a decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública, que considerou suficiente a abertura de 95 postos, ou a da 18ª Vara Federal do Rio, que determinou a abertura de todos os postos em regime de 24 horas. Segundo a Procuradoria, como as decisões são conflitantes, o município aguarda a decisão da instância superior.

No dia 17 de abril, a juíza Regina Coeli, da 18ª Vara Federal, decidiu aplicar uma multa de R$ 10 mil no secretário Jacob Kligerman, por conta da não abertura dos postos 24 horas. Segundo a assessoria da Justiça Federal, o valor vai ser descontado direto do contra-cheque do secretário e revertido para o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.

Vistoria

De acordo com o defensor André Ordacgy, a medida é resultado de uma vistoria conjunta com o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro efetuada neste domingo (4) nos postos de saúde da Tijuca e Vila Isabel, na Zona Norte, Engenho de Dentro, no subúrbio, e Jacarepaguá, na Zona Oeste.

Ordacgy relatou que três dos postos visitados foram encontrados fechados. Já o posto de Jacarepaguá, funcionava parcialmente. “A decisão judicial não está sendo integralmente cumprida nesse posto”, disse o defensor.

Números da degue

Subiu para 103 o número de mortos por dengue no Estado do Rio neste ano, segundo balanço divulgado no fim da tarde de quarta-feira (30) pela Secretaria estadual de Saúde. Outras 106 casos estão sendo investigadas.

Na capital, o número confirmado é de 62 óbitos. De acordo com o levantamento, foram registrados 121.586 casos no estado e 67.566 na capital. Pelo menos 42% são de crianças até 15 anos.

Os outros municípios atingidos pela epidemia foram: Duque de Caxias (11 mortes), São João de Meriti (5), Angra dos Reis (5) e Campos dos Goytacazes (4).

No balanço anterior do governo do estado, eram 92 mortos e 110.783 casos em todos estado, este ano, o que faz desta a mais letal epidemia de dengue da História do estado.

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