Curadoria da Infância quer colaboração das polícias para tirar crianças de semáf - WSCOM

menu

Paraíba

20/06/2006


Curadoria da Infância quer colaboração

O curador da Infância e da Juventude, Aderbaldo Soares, encaminhou aos órgãos de segurança pública da Paraíba um pedido para que as polícias civil, militar e federal retirem, dos semáforos instalados na capital paraibana, as crianças que praticam malabarismo como fonte de renda.

Aderbaldo considera que a prática é arriscada e pode estar sendo orientada por adultos que exploram o trabalho infantil. Os órgãos de segurança deverão acompanhar as fiscalizações dos conselhos tutelares de João Pessoa no sentido de evitar que menores se submetam a esse tipo de manifestação artística.

“Quem for pego utilizando-se da mão-de-obra infantil para esse fim será preso e processado”, garantiu o curador.

O apoio da polícia a ações de proteção às crianças e adolescentes era uma reivindicação antiga dos conselhos tutelares e é uma forma de garantir o cumprimento dos artigos 5º e 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aderbaldo adiantou que, se acionada, a polícia será obrigada a acompanhar as fiscalizações dos conselhos. Caso contrário, cometerá crime de prevaricação, por falta de cumprimento ao dever.