Curadora se reúne dia 26 com cooperativas e Saúde Estadual para discutir rescisã - WSCOM

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Paraíba

14/06/2006


Curadora se reúne dia 26

Foi cancelada, na tarde desta quarta-feira, 14, a primeira audiência da Curadoria da Saúde, para tratar da rescisão contratual das cooperativas médicas que trabalham nos hospitais públicos da Paraíba. Uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 26, às 14h. “A nossa preocupação agora é com a população e como a SES vai agir”, disse a Curadora da Saúde, Ana Raquel Beltrão.

Devem estar presentes, além da curadora da Saúde, Ana Raquel Beltrão, o procurador-geral do Estado, Luciano Pires, do procurador do Trabalho, Eduardo Varandas e um representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O Tribunal do Trabalho decidiu pela rescisão dos contratos das cooperativas em 120 dias a partir de 1º de junho. “A questão agora não é mais com as cooperativas. O TRT deu um prazo para a rescisão, e elas não recorreram”, declarou Raquel Beltrão.

A curadora da Saúde informou que deve ser realizado um concurso público para contratação de novos médicos para compor o quadro dos hospitais públicos.

“Mas, como é previsto na Constituição Federal, a contratação pode ser feita de forma temporária emergencial. O que não pode é continuar do jeito que está, pois essas cooperativas têm caráter privado, que contraria a Constituição e as Leis Trabalhistas”, afirmou.

São sete cooperativas no Paraíba, com cerca de 800 médicos vinculados. Tanto esses como quaisquer outros médicos poderiam prestar o concurso ou fazer a seleção de titulação – no caso do cargo ser temporário.