Conselho de Ética prorroga processos de Dirceu, Mabel e Queiroz por 45 dias - WSCOM

menu

Brasil & Mundo

31/10/2005


Conselho de Ética prorroga processos

O Conselho de Ética da Câmara aprovou proposta do presidente do órgão, Ricardo Izar (PTB-SP), para a prorrogação por 45 dias dos processos de cassação por quebra de decoro contra os deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG).

Segundo Izar, a prorrogação vai impedir que a defesa dos investigados tenha subsídios para questionar os processos na Justiça.

O prazo para o encerramento dos processos terminaria no próximo dia 8, mas a cassação ou não dos parlamentares deve ser definida apenas na segunda quinzena de novembro.

A proposta de prorrogação será encaminhada, agora, para a Mesa Diretora da Câmara, que precisava colocá-la em votação no plenário.

Como a pauta da Câmara está trancada, a prorrogação do prazo para a conclusão dos processos será feita “ad referendum”, ou seja, passa a valer sob a condição de consulta e aprovação posterior dos deputados, segundo determina o regimento interno da Casa.

Desde o meio da tarde, o Conselho de Ética realiza a sessão de leitura do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que pede a cassação de Dirceu.

Na semana passada, os membros do conselho haviam aprovado o relatório por 13 votos a um, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o documento fosse refeito, atendendo a um pedido dos advogados de Dirceu.

A deputada Angela Guadagnin (PT-SP) já afirmou que pedirá novamente vista do processo, o que levará sua votação para, no mínimo, a próxima sexta-feira.

O advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou antes do início da sessão que recorrerá novamente ao STF para tentar anular a reunião de hoje do conselho.

Ele alegará que, mais uma vez, o órgão não cumpriu a determinação do ministro Eros Grau. Para o advogado de Dirceu, o processo contra o ex-ministro teria de, praticamente, recomeçar, já que a decisão liminar do STF considerou irregular a utilização de informações dos sigilos fiscal e telefônica de Dirceu no relatório. O mérito do recurso ainda será julgado pelo Supremo, mas a data ainda não foi definida.

Nesta terça-feira (01) está prevista sessão para a leitura e votação dos relatórios dos processos de cassação contra Mabel e Queiroz.

Notícias relacionadas