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Política

28/11/2018


CMJP aprova isenção de taxa de sepultamento a doadores de órgão e tecidos em JP

Foto: autor desconhecido.

Um dos projetos aprovados na sessão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quarta-feira (28), foi o Projeto de Lei que concede a isenção da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado seus órgãos ou tecidos corporais para transplantes. Na descrição do projeto, a isenção só será realizada aos doadores cujo óbito aconteça no perímetro da Capital, a doação pode ter sido realizada por ato próprio ou por meio dos familiares ou responsáveis da pessoa falecida.

O Projeto de Lei 00535/2018 é de autoria do vereador Eduardo Carneiro e ainda passará pela apreciação do prefeito Luciano Cartaxo (PV), para sanção ou veto. O projeto foi votado em plenário na Câmara de forma consensual, sem polêmica nem discussões. 

Os preços das taxas de sepultamento variam de acordo com o cemitério. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Procon-JP em outubro deste ano, as taxas de sepultamento em mausoléu variam de R$ 35 a R$ 95, sendo a mais cara no Cemitério da Boa Sentença. Já a taxa de sepultamento de cova rotativa vai de R$ 25 a R$ 48.

Em João Pessoa existem seis cemitérios públicos: Senhor da Boa Sentença (Varadouro), Nossa Senhora da Penha (Praia da Penha), São Sebastião (Muçumagro) e Santa Catarina (Bairro dos Estados).

Por Redação com informações do Click PB

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