Chefe do Nucleo de Saúde é afastado por prestar consultoria paralela à auditoria - WSCOM

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Paraíba

10/08/2005


Chefe do Nucleo de Saúde

O Procurador-Geral da República Fábio George, em entrevista ao Portal WSCOM Online, informou que a comissão disciplinar do Ministério da Saúde solicitou a exoneração do chefe do Núcleo Regional do Setor de Saúde do Estado, Manoel Lopes, que sendo responsável por auditar o repasse de recursos federais para a Saúde, tinha em contrapartida um contrato de consultoria com a prefeitura de João Pessoa. “Isso demonstra uma falta de isenção”, disse.

Segundo Fábio George, o Ministério Público Federal está aguardando uma investigação disciplinar do Ministério da Saúde para saber como se posicionar diretamente em relação à área de saúde.

Além da Saúde, o MPF recebeu mais de 70 representações, denunciando irregularidades em cerca de 1/3 das administrações municipais, incluindo obras de educação e habitação. Segundo Fábio George, são nove membros do Ministério Público Federal investigando os municípios nas regiões de João Pessoa, Campina Grande e Sousa.“Nós iniciamos uma campanha no início desse ano para orientar os novos prefeitos que assumiram as suas funções no sentido de que assim que detectassem irregularidades envolvendo aplicação de recursos federais em obras ou serviços, viessem a noticiar esses fatos ao MPF para que a gente pudesse adotar com a maior brevidade possível as medidas de investigação visando esclarecer esses fatos e em seguida adotar as medidas judiciais que viessem a responsabilizar esses maus gestores”, disse.

As investigações envolvem, em sua maioria, o desvio de verbas federais que seriam destinadas a serviços essenciais para os municípios. Em relação à administração passada em João Pessoa, um relatório envolveu 13 contratos de obras inicialmente, e a gente pediu para estender para mais três obras nos próximos 10 ou 15 dias. Detectou-se a inexistência de licitações ou obras que não foram construídas, levando a um dano de aproximadamente R$ 12,5 milhões.

Os outros três contratos com investigações solicitadas são as obras do Viaduto da Ceasa, de esgotamento sanitário no Alto do Mateus e Ilha do Bispo e os serviços de dragagem no Rio Jaguaribe.

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