Chefe do Departamento de Economia da UFPB fala sobre a teoria dos jogos e a Operação Lava Jato - WSCOM

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Brasil & Mundo

21/06/2018


Chefe do Departamento de Economia da UFPB fala sobre a teoria dos jogos e a Operação Lava Jato

Foto: autor desconhecido.

O professor Paulo Amilton, chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), fala sobre a teoria dos jogos e a Operação Lava Jato, em novo artigo publicado nessa quinta-feira (21). O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.

Confira a íntegra do artigo:

A teoria dos jogos e a operação Lava Jato

Por Paulo Amilton Maia Leite Filho

Meus seis leitores, eram cinco, mas ganhei mais um, uma dileta amiga de meu departamento, sabem que no dia 26 do corrente a 2ª turma do STF julgará recurso do ex-presidente Lula solicitando a libertação do mesmo com base no fato de que sentença de culpado no caso do triplex não está transitada em julgado, ou seja, as últimas instâncias do judiciário ainda não deram seu veredicto final. Na prática acabaria com a regra que determina a prisão depois que uma segunda instância julgar o réu culpado. Hoje, tentarei defender a permanência desta regra, juntamente com a possibilidade de delação premiada, como instrumento de combate a corrupção no Brasil. Utilizarei a teoria dos jogos para sustentar meu argumento.    

Perguntaram a Einstein como seriam as armas na terceira guerra mundial. Ele respondeu que não tinha a menor ideia de como elas seriam na terceira guerra, mas na quarta guerra mundial ele sabia. E perguntaram como seriam as armas na quarta guerra mundial. Ele respondeu que seriam paus e pedras, por que as armas da terceira guerra mundial não deixariam muitas coisas sobre a terra. Ou seja, a humanidade parece ter apreendido mais sobre como montar um sistema físico para explodir materiais radioativos do que montar um sistema social para resolver os conflitos humanos. Assim, existe a esperança quase natural que os avanços nas ciências sociais nos providenciem o conhecimento necessário para melhorarmos a convivência harmônica na sociedade.

É justamente aquela esperança que motivou vários cientistas sociais e matemáticos a trabalhar com a teoria dos jogos.  Esta pode ser definida como o estudo de modelos matemáticos de conflito e cooperação entre tomadores de decisões racionais. Sendo racionalidade a escolha que procura minimizar as perdas máximas ou maximizar os ganhos mínimos. Esta racionalidade é denominada de Mini-Maxi ou Maxi-Mim.

A teoria dos jogos analisa situações em que dois ou mais indivíduos tomam decisões que influenciam o bem-estar um do outro. Uma característica central da interação multipessoal é o potencial para a presença da interdependência estratégica. Nesta situação, cada agente reconhece que os “prêmios” que recebem por ter feito uma escolha dependem não somente de sua ação, mas também da ação de outros agentes. 

O principal resultado da teoria dos jogos, no meu entender, é denominado de dilema dos prisioneiros. Dois indivíduos são pegos roubando. Mas o delegado tem dúvidas a respeito quem de fato praticou o crime. Eles podem negar ou podem confessar que participaram do crime. Os dois são interrogados de forma simultânea e separados. Cada um sabe que o outro não quer ser preso, o tempo que cada um ficará preso e que existe a possibilidade de passar a culpa para o outro. Neste caso negar e passar a culpa para o outro sempre é melhor por que maximiza o ganho mínimo que é passar menos tempo na prisão e, sendo assim, os dois se entregam.

Este resultado ressalta a natureza dos seres humanos. A estratégia natural, e dominante, escolhida por qualquer ser vivo é a auto-preservação. Ao pensar e escolher com base neste instinto, os jogadores não adotam a estratégia de cooperação e ao não cooperarem, por que pesam primeiro em si próprios, ficam presos ao pior resultado. Outra característica deste tipo de interação é que quando existe uma escolha que obviamente é a melhor, que em linguagem de teoria de jogos é denominada de dominante, só existira uma única solução, denominado de equilíbrio de escolhas dominantes.

No entanto, este nem sempre este é o caso. Dúvidas sobre uma escolha são naturais. Ou seja, nem sempre uma escolha domina a outra.  Veremos novamente o caso do dilema dos prisioneiros original com uma exceção. Embora a polícia tenha bastante evidência para prender os suspeitos, eles necessitam de uma declaração de confissão para declará-los culpados perante um júri. Os criminosos sabem disto por que o advogado deles os informou. Nesta situação não existe uma escolha que domine fortemente a outra, a escolha de cada um vai ficar atrelada a escolha do outro. Se um confessar é melhor para o outro não confessar. Neste caso existe uma duplicidade de resultados, que é ambos confessam ou ambos não confessam. Em linguagem de teoria dos jogos estas soluções são denominadas de equilíbrio de Nash, em homenagem a John Forbes Nash Jr.

 Para solucionar aquela duplicidade de soluções, Reinhart Selten propôs transformar a interação em sequencial, onde é dado o direito a um deles de escolher primeiro e que esta escolha seja anunciada para o outro.  Então, como um sabe que o outro não quer ser preso, e novamente existe a possibilidade de passar a culpa para o outro, o resultado de não confessar fica eliminado.

Vou adequar o problema do dilema dos prisioneiros para o caso da Lava Jato. Todos foram presos simultaneamente. Todos tem advogados e cada um tinha consciência de suas posições nas engrenagens da operação e quanto cada um poderia ser penalizado. A escolha mais racional, pois minimizava as perdas máximas, e a que dominava todas as outras, se não existisse a possibilidade da delação premiada, era ficar calado, cooperando uns com os outros.

Mas aí surgem as modificações. Passa a existir a delação premiada, que funciona na prática como o direito de um culpado escolher primeiro qual escolha deve fazer. A forma de escolher passar a ser sequencial e transformou a escolha delatar ser racional, pois minimizava a perda máxima, que significava diminuição dos anos de permanência preso. Nesta situação alguns membros do esquema começaram a descrever suas participações, Paulo Roberto Costa sendo o motorista do carro abre alas. Mas ainda existia segurança de que a justiça brasileira é lenta e uma das poucas em que a presunção de inocência é levada as raias do infinito. Nesta situação delatar ainda não era uma escolha de todo dominante.

Nova modificação, o STF determinou que se pode prender quando um órgão colegiado estabelece a culpa do acusado, ou seja, quando a segunda instância julga um caso. Aí a escolha de delatar vira dominante de vez. Culpados na Lava Jato perceberam que ficar calado era um tiro no pé e começaram a cantar como lindos canários, Marcelo Odebrecht sendo a joia do aviário. 

Abriu-se a possibilidade pela primeira vez na história do Brasil de ver a elite política e empresarial ser presa. Membros do STF, que já tinham votado pela possibilidade de prisão em segunda instância recursal, perceberam que amigos próximos poderiam ser presos e providenciaram justificativas para modificação de seu voto original.

Próximo ato da peça de teatro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é preso depois de sentença em segunda instância determinando sua prisão. Membros do STF se apavoravam e pressionam a presidente do STF a marcar nova audiência para modificação dos votos de alguns membros e a consequente libertação do ex-presidente. A presidente se mostra resoluta a não marcar. Providenciasse uma nova sessão, agora provocada pelos advogados de defesa. Esta será na próxima terça-feira (26/06/2018). Nela se tentará modificar a dominância da escolha de delatar e abrir a possibilidade de haver cooperação entre os culpados. Ao fazer isto o STF não apenas muda a escolha de delatar como dominante, mas transforma a população brasileira num bando de dominados. Faz a arte virar realidade ao permitir que nossos Macunaímas existam de fato. Depois ficam espantados por que 62% das pessoas de 18 a 27 anos e 58% das com 50 anos ou mais desejam ir morar em outros países. É que ser tratado como um idiota não é um equilíbrio de estratégia dominante.