Chefe do Departamento de Economia da UFPB discute qualidade da educação na Paraíba - WSCOM

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Paraíba

22/02/2018


Chefe do Departamento de Economia da UFPB discute qualidade da educação na Paraíba

O estudo também concluiu que o forte crescimento do gasto público municipal não está associado a melhorias no desempenho educacional, sugerindo desperdício (ou ineficiência) na sua aplicação

Foto: autor desconhecido.

O professor Paulo Amilton, chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), divulgou um novo artigo, nessa quinta-feira (22), no qual discute um estudo sobre a qualidade da educação na Paraíba.

O estudo também concluiu que o forte crescimento do gasto público municipal não está associado a melhorias no desempenho educacional, sugerindo desperdício (ou ineficiência) na sua aplicação.

Confira a íntegra do artigo:

Um estudo sobre os fatores que impactam a qualidade da educação na Paraíba

A educação é considerada um fator fundamental para gerar impactos positivos em diversos setores da sociedade, que podem ir desde o aumento da produtividade dos fatores de produção até às questões comportamentais. Acredita-se que quanto melhor a educação de uma sociedade, melhor seria a condição financeira dos indivíduos, maior a amplitude da coesão social, maiores as possibilidades de resoluções de problemas sociais, menores seriam os índices de criminalidade, dentre outros benefícios. Ou seja, educação fornece aos participantes de uma sociedade benefícios que aumentam o seu bem-estar. A isto dar-se o nome de externalidades positivas. Por isso, além de aumentar a produtividade, a educação começou a ser também um mecanismo de diminuição de desigualdades e quebra de ciclos viciosos.

 O que define a necessidade do setor público intervir numa atividade econômica são as falhas de mercado existentes no fornecimento eficiente dos bens que apresentam externalidades. No caso da educação, a intervenção pública possui o objetivo de garantir a mesma para toda a sociedade, já que o mercado fornece educação de acordo com o poder aquisitivo das famílias e aqueles mais pobres podem ficar fora do serviço privado. No entanto, assim como o setor privado, o setor público necessita ser eficiente.

O dilema das sociedades é atender o máximo dos desejos e necessidades de seus membros com os recursos escassos disponíveis. Neste sentido, eficiência é a escolha que gera o máximo de produtos por meio de um dado conjunto escasso de insumos. Recursos financeiros estão entre esses insumos e estes, ao contrário do que alguns pensam, também são escassos. 

Eficiência em educação esta muito associada com a qualidade da mesma. A performance dos alunos é uma medida da qualidade da educação, pois passa a ser a transformações dos recursos escassos em resultados melhores. Então surge a seguinte questão, quais os gastos que aumentam o desempenho dos alunos na Paraíba? 

Um estudo feito pelo aluno Pedro Jorge Holanda  Alves do curso de economia da UFPB para verificar o desempenho dos alunos do estado da Paraíba mostrou que gastos com formação dos professores impacta positivamente o desempenho dos alunos, pois escolas com docentes com ensino superior têm alunos com desempenho melhor. Além do mais, professores com titulação superior compatível com a disciplina ministrada também afetam positivamente o desempenho dos alunos. Alguém poderia perguntar, o que é titulação compatível com a disciplina ministrada? Seria um professor de matemática ser formado em licenciatura em matemática, um de física ou química com licenciatura nessas áreas. Mas isto não é o comum? Infelizmente, não. Principalmente em municípios do interior do estado.   

No tocante a infraestrutura da escola, o estudo verificou o impacto da oferta de   computadores aos alunos por escola. Encontrou uma correlação positiva com o desempenho dos alunos.  

O estudo também concluiu que o forte crescimento do gasto público municipal não está associado a melhorias no desempenho educacional, sugerindo desperdício (ou ineficiência) na sua aplicação.

Hanushek (2008) já dizia que para que o investimento educacional impacte o aprendizado estudantil é necessário que todos os agentes envolvidos no processo educativo (tanto dentro como fora do ambiente escolar) encararem os incentivos que melhorem a performance dos alunos.

Gastar por gastar não gera necessariamente incentivos. Este resultado é condizente com os obtidos na literatura que trata sobre o tema. O volume de gastos em educação no Brasil já atinge patamares altos, mas os mesmos são ineficientemente aplicados. O setor se nega a seguir qualquer padrão de cobrança. Por exemplo, para os sindicatos de professores o salário de um docente não pode ter nenhuma vinculação com o desempenho do mesmo. Alegam que isto é uma medida produtivista de viés capitalista que deve ser combatida. 

Os resultados do estudo também sugerem um efeito vizinhança. Ou seja, municípios com alunos com bom desempenho ficam próximos de outros municípios com o mesmo padrão. O inverso também acontece. Tratar esses efeitos de transbordamento abre espaço para um debate em torno de políticas educacionais consorciadas entre municípios.

  Pelos resultados, percebe-se que mesmo que tenha melhorado os resultados educacionais paraibanos na educação, é importante que os municípios sejam mais eficientes na provisão educacional, dado que a educação é considerada uma das bases para o desenvolvimento de uma sociedade.