Caseiro dribla governo e autoriza quebra de sigilos - WSCOM

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Brasil & Mundo

21/03/2006


Caseiro dribla governo e autoriza

O caseiro Francenildo Santos Costa entregou nesta terça-feira à CPI dos Bingos autorização para que sejam quebrados os sigilos fiscal, bancário e telefônico. O presidente da Comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB), afirmou que encaminhará o pedido já amanhã.

“O Francenildo quer deixar claro que está falando a verdade. Ele não teme e não treme. Estamos abrindo o sigilo que já foi aberto”, afirmou o advogado do caseiro, Wlício Chaveiro Nascimento, ao entregar a autorização a Efraim.

Santos Costa foi caseiro da residência alugada por assessores e ex-funcionários da prefeitura de Ribeirão Preto, na época em que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, administrava a cidade do interior paulista. O ministro rechaçou as acusações feitas pelo caseiro de que o viu na residência. A “república de Ribeirão”, como era conhecida a casa, era usada como escritório de lobby e locais de confraternização e entretenimento adulto.

Desde que surgiram as acusações, o ministro da Fazenda tem adotado uma postura frugal evitando exposição à imprensa, mas a vida política de Palocci complicou-se e a disputa acirrou-se depois de o PT conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal para impedir o testemunho de Santos Costa na CPI dos Bingos.

A autorização repassada pelo caseiro à CPI ainda tem de ser votada pelos integrantes da Comissão. Mas não devem surgir dificuldades pela aprovação. “Amanhã mesmo já darei encaminhamento a esse tema. E tenho certeza de que ninguém vai contestar já que a iniciativa é dele mesmo”, afirmou o senador Efraim Morais.

Na segunda-feira, o senador Tião Viana (PT-AC) entregou ao plenário do Senado um requerimento solicitando a quebra dos sigilos do caseiro. “Temos de provar a sua inocência”, disse o petista ontem.

Barrar no STF – O mesmo senador afirmou nesta terça-feira que pretende buscar a corte maior caso a Comissão insista em tentar quebrar o sigilo bancário do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, ou em convocar o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.

A CPI dos Bingos investiga se Okamotto, que foi tesoureiro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, usou recursos ilegais para quitar uma dívida de R$ 29,4 mil reais de Lula com o PT em quatro parcelas entre dezembro de 2003 e março de 2004.

A oposição tenta convocar Mattoso para apurar a responsabilidade sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, 24 anos, responsável pela residência conhecida como “república de Ribeirão”, alugada por assessores e ex-funcionários do ministro da Fazenda, na época em que era prefeito de Ribeirão Preto.

A Caixa informou na segunda-feira que abriu inquérito para apurar as denúncias, mas a investigação não tem prazo para terminar e está sob responsabilidade do secretário do Tesouro, Joaquim Levy. O jornal “Folha de S.Paulo” publicou reportagem afirmando que a ordem para a quebra do sigilo partiu de dentro da instituição bancária por um funcionário com cargo de chefia.

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) pretende propor que Palocci seja enquadrado por crime de responsabilidade no caso da suposta quebra de sigilo ilegal do caseiro da “república de Ribeirão”.

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