02/08/2018
Carros de som devem ser cadastrados para realizar propaganda eleitoral
Foto: autor desconhecido.
Os proprietários de veículos como carro de som, trios elétricos e motocicletas, que vão atuar com propaganda eleitoral nas eleições 2018 a partir do dia 16 de agosto, devem procurar a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para retirar uma autorização ambiental.
De acordo com o órgão, o veículo também deve ter autorização do Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB) para circular com o equipamento de som. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou uma cartilha com orientações sobre propagandas eleitorais nas eleições deste ano.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da autarquia, capitão Cunha, o documento é obrigatório e válido somente no período das eleições. Caso alguém seja pego sem a autorização, poderá responder junto à Sudema por crime ambiental e ao TRE-PB por propaganda irregular.
Denúncias podem ser feitas por meio dos telefones (83) 3218-5591 e (83) 98844-2191 ou, pessoalmente, nas sedes da Sudema, localizadas em João Pessoa, no bairro Tambiá; em Campina Grande, no Centro; ou em Patos, no bairro São Sebastião.
Veja a documentação necessária para solicitar a autorização
- Requerimento;
- Cadastro;
- Guia de Recolhimento;
- Documento do veículo – DUT – contendo a devida especificação do Detran (Trio Elétrico, recreativo, reboque, semi-reboque e os casos elencados na Resolução Contran n° 349);
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável elétrico e mecânico, nos casos de veículos com três eixos;
- Memorial descritivo com: funcionamentos gerais do veículo, incluindo o tipo e a potência (em watts) do equipamento; possíveis percursos e cronograma do período de funcionamento (durante apenas o período eleitoral);
- Autorização do proprietário do veículo para utilização como veículo de propaganda;
- Comprovação do vínculo entre o solicitante e o proprietário, quando o veículo estiver em posse de terceiros (casos de alugados ou com contrato de compra e venda).
G1