Concessionária Capital Fiat nega determinação de despejo e garante inexistir débito fiscal  - WSCOM

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Paraíba

27/11/2018


Concessionária Capital Fiat nega determinação de despejo e garante inexistir débito fiscal 

Concessionária Capital Fiat nega determinação de despejo e garante inexistir débito fiscal 

Foto: autor desconhecido.

Por Redação / Portal WSCOM

A assessoria jurídica da Concessionária Capital Fiat esclareceu, com detalhes, informação que vazou para a imprensa local, na manhã desta terça-feira (27), acerca de determinação judicial pela desocupação do imóvel que ocupa o empreendimento há mais de duas décadas, localizada no final da Avenida Rui Carneiro, no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

Segundo a assessoria, a empresa ou seu sócio jamais contrataram a locação do referido imóvel, bem como não consta na Prefeitura Municipal de João Pessoa qualquer débito fiscal contra o imóvel de n° 605 da mesma avenida, que era o objeto do contrato de locação.

Este ano, uma holding ingressou com uma ação de imissão na posse sobre o imóvel de n° 711 contra o sócio da Capital Fiat, na qual foi expedida ordem de desocupação, que está se tornando objeto de recurso.

Confira a Nota na Íntegra :

A Capital Fiat funciona desde o ano de 1996 no n° 605 da Av. Sen. Ruy Carneiro, assim constando no contrato de locação, no seu respectivo alvará de funcionamento e em todos os seus demais documentos.

O contrato de locação teve como proprietário e locador a Faça Comércio de Veículos Ltda. e os aluguéis eram depositados judicialmente em diversas ações movidas contra o locador.

Em 2016, último ano do contrato de locação, ingressou-se com uma ação renovatória de locação e nesta vêm sendo depositados os alugueis.

Entre as ações judiciais contra a Faça havia uma movida pelo Bradesco desde o ano de 1997, que executava uma hipoteca sobre um imóvel de n° 711 da Av. Sen. Ruy Carneiro.

Decisão judicial anulada

Nesta ação movida pelo Bradesco, a hipoteca foi anulada por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba ainda no de 2008.

No final do ano de 2017, uma holding pertencente a um filho dos donos da Faça quitou a dívida com o Bradesco e assumiu a condição de credor da Faça e, ato contínuo, recebeu desta o imóvel de n° 711 da Av. Sen. Ruy Carneiro como quitação da dívida, cuja hipoteca havia sido anulada e sobre o qual pesam diversas penhoras judiciais.

A Capital Fiat ou seu sócio jamais contrataram a locação do imóvel de n° 711 da Av. Sen. Ruy Carneiro. E não consta na Prefeitura de João Pessoa qualquer débito fiscal contra o imóvel de n° 605 da Av. Sen. Ruy Carneiro, que era o objeto do contrato de locação.

Objeto de recurso

Por fim, neste ano de 2018 a holding ingressou com uma ação de imissão na posse sobre o imóvel de n° 711, contra o sócio da Capital Fiat, na qual foi expedida a ordem de desocupação, que está se tornando objeto de recurso.

É este, em breve resumo, a verdade em torno dos fatos.

A Diretoria da Capital Fiat