Câmara Criminal mantém condenação de homem que tentou estuprar mulher de 86 anos - WSCOM

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Policial

18/10/2005


Câmara Criminal mantém condenação de

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), manter a decisão da 2a Vara do Tribunal do Júri da Capital, que condenou a 15 anos de reclusão Agrinaldo Ramos Pires, 29 anos de idade, por ter tentado matar e estuprar ma senhora de 86 anos. Os crimes aconteceram no dia 20 de novembro do ano passado, por volta das 20h30, na residência da própria vítima.

Conforme os autos, a vítima estava esperando sua neta quando o condenado entrou em sua casa pela porta da cozinha e começou a espancá-la, ao mesmo tempo em que retirava suas roupas. O homicídio e o estupro só não aconteceram porque a neta chegou e Agrinaldo Ramos fugiu, pulando o muro do quintal. Em seguida, a Polícia Militar conseguiu capturá-lo e ele foi preso em flagrante delito e reconhecido pelas testemunhas. O relator da Apelação Criminal foi o desembargador Plínio Leite Fontes.

Os membros da Câmara Criminal também negaram provimento por maioria de votos a uma outra Apelação Criminal oriunda da comarca de Coremas. O Ministério Público denunciou Antônio Martins por manter uma casa destinada a encontros para fins libidinosos, favorecendo a prostituição alheia, inclusive com a presença de menores. O ponto comercial era camuflado por um bar, onde, conforme os autos, freqüentavam heterossexuais, homossexuais e

adolescentes.

Já Ronaldo Evaristo, vulgo “Ravengar”, teve sua pena restritiva de direito mantida pela Câmara Criminal. Consta no processo que no dia 18 de julho de 2004, no bairro Mandacaru, em João Pessoa, ele foi preso em flagrante delito portando arma de fogo.

Anulada – A sentença da 2a Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa sobre o caso de Adriano Zenaide Filho foi anulada por maioria dos votos pela Câmara Criminal. Conforme o relator do processo, desembargador Raphael

Carneiro Arnaud, o juiz de primeiro grau não analisou a argumentação da defesa no que tange a suspensão de legítima defesa.

No dia 9 de dezembro de 1996, Adriano Zenaide, conforme denúncia do MP, depois de uma discussão de condomínio, no Bairro dos Ipês, atentou contra a vida de Gilberto Medeiros de Carvalho e provocou lesões graves em outra vítima de nome Francisco. Por cada crime, Adriano foi condenado a três anos de reclusão. “Não estou discutindo se ele é ou não culpado. O que está sendo debatido é o porque do não conhecimento da argumentação sobre a legítima defesa, a qual o juiz nem mencionou em sua sentença”, comentou o relator.

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