Câmara Criminal do TJ julga 285 processos - WSCOM

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Paraíba

01/04/2011


Câmara Criminal julga 285 processos

TJ

Foto: autor desconhecido.

No mês de março, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 285 processos. Durante este período, os desembargadores e juízes convocados se reuniram noves vezes, em sessões ordinárias.

As informações constam o relatório da Assessoria da Câmara do TJPB, e segundo a assessora Werana Moreno Luna Ramalho, os magistrados apreciaram vários tipos de ações e de complexidades variadas. Os Habeas Corpus representam mais da metade dos feitos julgados, com 149 acórdãos. Em seguida, aparece as apelações criminais, com 108 decisões.

O relatório revela ainda outros recursos que passaram pela Mesa da Câmara Criminal, foram eles: Recurso Criminal em Sentido Estrito (9); Embargos de Declaração (5); Conflito Negativo de Competência Criminal (6); Agravo de Execução (2); Mandado de Segurança (1); Representação (1); Conflito Positivo de Competência Criminal (2); e Decisão Monocrática (2).

Compõem a Câmara Criminal do TJPB os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente); Nilo Luis Ramalho Vieira, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Luiz Silvio Ramalho Vieira. Ainda participaram das sessões de março os juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto e Maria das Graças Morais Guedes.
 

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