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Brasil & Mundo

26/06/2018


Brexit: rainha promulga lei que confirma saída do Reino Unido da UE

(FILES) In this file photo taken on March 28, 2018 An anti-Brexit demonstrator waves a Union flag alongside a European Union flag outside the Houses of Parliament in London. A bill enacting Britain's decision to leave the European Union has become law after months of debate, the speaker of parliament announced on June 26, 2018 to cheers from Conservative Party lawmakers. / AFP PHOTO / Tolga AKMEN

Foi promulgada hoje (26) a lei de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), processo que ficou conhecido como Brexit (união das palavras Britain e Exit, que significam Grã-Bretanha e saída, em inglês). A aprovação da lei torna irreversível o Brexit, que está previsto para acontecer oficialmente às 23h (horário local) do dia 29 de março de 2019.

A lei promulgada hoje, após assinatura da rainha Elizabeth, revoga automaticamente a Lei de Adesão do Reino Unido à União Europeia, firmana no ano de 1973, fazendo com que passe a valer o direito britânico e as leis do país, em vez do direito europeu e a legislação da UE.

Após centenas de horas de debates calorosos, o texto da lei havia sido aprovado na semana passada, no parlamento britânico. O documento original foi apresentado pelo governo da primeira-ministra Theresa May, em julho do ano passado.

O governo de May deve começar a usar os poderes da nova lei já nas próximas semanas.