Bolsonaro tira autonomia de reitores para fazer nomeações - WSCOM

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Política

16/05/2019


Bolsonaro tira autonomia de reitores para fazer nomeações

Na imagem, presidente Jair Bolsonaro/Foto: @DR

No dia em que mais de dois milhões de estudantes, professores e trabalhadores foram às ruas em mais de 200 cidades em manifestações contra o desmonte da educação pública, o presidente Jair Bolsonaro desferiu novo ataque contra as universidades. 

Decreto Número 9.794, de 14 de maio de 2019 tira a autonomia de reitores para nomear o segundo escalão administrativo das instituições federais. Leia o decreto na íntegra.

Entre os cargos em comissão e as funções de confiança, porém, estão inclusos os cargos de pró-reitores e diretores, atualmente, nas mãos dos reitores escolhidos pelas respectivas comunidades acadêmicas e nomeados pelo ministro da Educação por meio de uma lista tríplice que Weintraub também não deu certezas que respeitará.

O decreto diz que os poderes do presidente para nomeação e designação “incluem as competências para exoneração e dispensa”. No Artigo 6°, porém, o decreto delega poder aos ministros para “nomeações para provimento de cargos efetivos em decorrência de habilitação em concurso público; e nomeação para provimento de cargos em comissão e designação para ocupação de funções de confiança”.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 269/19, que revoga a intervenção do governo Jair Bolsonaro nas universidades públicas. Paralelamente, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) também protocolaram Projeto de Decreto Legislativo 270/2019, que visa sustar os efeitos do Decreto nº 9.794/2019 da presidência da República

Brasuk 247