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Política

08/03/2018


Blog do Walter Santos analisa causa e efeito do processo de cassação de Ricardo a ser votado no TSE

O jornalista e analista político Walter Santos analisa, nesta quinta-feira (8), o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  da Aije contra a chapa vitoriosa nas eleições ao Governo da Paraíba em 2014.

Para Walter, há furor exagerado de setores oposicionista no caso, mas a defesa do Governo reage vigilante.

Leia:

‘Toda a Aposta do PSDB no Tapetão, via TSE, e a serenidade de RC para estancar Processo

Há, sem duvidas, um furor exagerado de setores ligados ao senador Cássio Cunha Lima de que o Tribunal Superior Eleitoral possa cassar o mandato do governador Ricardo Coutinho, dando guarida a recurso ainda da Coligação do PSDB apelando para reformular decisão do TRE da Paraíba, mandando arquivar processo ainda de 2014 desta feita sobre a utilização do IPVA para favorecer a chapa Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano.

A sessão está programada para o próximo dia 13, daí o alvoroço dos tucanos. No processo, os cassistas se alegram com voto do Ministério público pelo acatamento do recurso, embora a defesa do governador reaja tranquila, mas vigilante, sobretudo depois que a Justiça Federal resolveu fazer politica e não adotar seus princípios, e apenas, judicantes.

O QUE É O PROCESSO DE AGORA

Os advogados de Cássio arguiram que houve favorecimento no pleito de 2014 quando da utilização do IPVA. O TRE paraibano julgou improcedente a queixa, mas a área jurídica de Cassio recorreu.

A defesa do Governador e da Vice-Governadora renova a convicção de que todas as ações administrativas realizadas no ano de 2014 se deram em pleno respeito à legislação eleitoral, com observância da impessoalidade e do interesse público, sem qualquer desvirtuamento.

Os advogados defendem que a gestão fiscal do Governo tem natureza séria e responsável empreendida também em 2014 fazendo parte de uma política pública continuada, não graciosa, vigente há décadas na Paraíba, que, no caso do IPVA, teve por objetivo regularizar a circulação de veículos e garantir recursos financeiros por intermédio do aumento da receita tributária.

Em síntese, a defesa ratifica a convicção de que os Ministros do TSE irão negar provimento ao recurso do PSDB, confirmando, na integralidade, a decisão de improcedência proferida pelo TRE da Paraíba.’

 

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