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Paraíba

08/05/2019


Blog de WS analisa caso Santiago e a fissura no MPE: dúvida é pró réu

O jornalista e analista Walter Santos, em mais uma publicação em seu Blog, expôs o caso Roberto Santiago.

Foto: Ascom/TJPB

O jornalista e analista político Walter Santos, em mais uma publicação em seu Blog, traz em síntese, nesta quarta-feira (08), trouxe a manutenção da prisão do empresário Roberto Santiago após habeas corpus negado, expondo a “crise” entre membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e até onde o empresário consegue suportar a pressão em torno dele. 

 

Segundo WS, “a manifestação a favor da liberdade do empresário pelo Procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira, mostrou que não há unanimidade no MPE, tanto que produziu imediata reação da GAECO ao posicionar contra o voto, logo contra o réu”.

Confira na íntegra:

 

Manutenção ou soltura de Roberto Santiago divide MPE; dúvida é pró réu

A sociedade paraibana, tanto quanto setores das instituições e de poderes, começam a expor posições conflitantes sobre a manutenção da prisão do empresário Roberto Santiago. O auge desta situação se deu na discussão do pedido de Habeas Corpus pela soltura do investidor dividindo o Ministério Público Estadual.

 

Por mais distante que se apresente, o caso de Cabedelo, tratado em João Pessoa, no Tribunal de Justiça, traz à baila a “nova cultura” posta em execução à partir de Curitiba com o ex-juiz e ministro Sérgio Moro, onde a ordem é exagerar até construir delações não importando que a condenação exija fartura comprovada de provas. São casos e situações diferentes, mas na capital do Paraná este critério foi aviltado.

 

O CASO DE CABEDELO

A manifestação a favor da liberdade do empresário pelo Procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira, mostrou que não há unanimidade no MPE, tanto que produziu imediata reação da GAECO ao posicionar contra o voto, logo contra o réu.

 

No entendimento do Procurador/autoridade do MPE, tratado como ato pessoal (e o que ele representa não é o Ministério Público?), no caso em tela não se vislumbra os requisitos previstos no artigo 12 do Código de Processo Penal (CPP).

 

Na argumentação da GAECO, Roberto integra uma organização criminosa e assim pode influir no processo. Mas, em tempo de tantos avanços na Tecnologia e nos primados jurídicos, por que não privá-lo com cerceamento de contatos com todos os envolvidos, limitá-lo a distanciamento dos mesmos envolvidos e até impedi-lo de circular por Cabedelo ou coisa parecida?

 

A PRISÃO ALÉM DO STATUS

Roberto Santiago precisa se resolver na justiça pelos flagrantes postos nos três processos, portanto, há cenário a fazê-lo assumir a devolução do que fora fruto de ilicitudes, e partir dai partir para a nova fase na qual, mais do que ser rico, está provado que o crime não compensa. Precisa recomeçar noutro nível de ação empresarial, onde ele é “um bicho de trabalhador”.

 

Abstraído este elemento processual em curso, não há campo para expressar ou admitir ódio social ao fato dele ser rico. Mais do que isso, abstraindo efeitos da interferência indevida, Roberto Santiago precisa conviver com a condição de um ousado investidor na Capital e ainda com a possibilidade de evitar que, na cadeia, veja seu imenso patrimônio, alavancado e gerador de muitos empregos, correr riscos de desabar se ainda há recursos para levá-lo a se resolver na justiça.

 

A DÚVIDA É PRO RÉU

Em síntese, a fissura exposta pelo Ministério Público Estadual faz intuir a máxima vigente até algum tempo atrás de que trata-se de um caso a merecer reflexão sobre a dureza no nível a que chegou o jogo.