Associações rurais paraibanas se reúnem em Brasília para analisar MP sobre endiv - WSCOM

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Economia & Negócios

21/03/2006


Associações rurais paraibanas se reúnem

Uma comitiva, composta por presidentes das Federações da Agricultura e Pecuária dos Estados nordestinos, além de líderes de associações, sindicatos e cooperativas ligadas à atividade agropecuária, estará representando o setor rural do Nordeste, durante os próximos três dias, em Brasília.

De acordo com o presidente da Faepa, Mário Borba, o grupo, que chegou nesta terça-feira, 21, à capital federal, vai acompanhar o processo de análise das emendas que devem alterar a Medida Provisória nº 285. A MP trata da renegociação das operações de crédito rural, oriundas dos contratos com Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, na área da Adene (Agência de Desenvolvimento do Nordeste).

Estas emendas foram apresentadas ao Congresso Nacional, no último dia 13, e estão sendo avaliadas por uma comissão mista, composta de oito senadores e oito deputados federais. O resultado desta seleção será um documento substitutivo para a MP 285. “O conteúdo de grande parte das emendas é baseado em artigos do Projeto de Lei da Câmara 142/05, vetado pelo Governo Federal”, afirmou o presidente da Faepa. Segundo ele, a inadimplência junto ao crédito rural é de 75% entre os produtores nordestinos, o que gera incerteza e intranqüilidade no campo.

O endividamento rural, decorrente do custo elevado da atividade agropecuária, é a maior dificuldade enfrentada pelo setor que, atualmente, passa por um período de crise em todo o país, conforme uma pesquisa feita, recentemente, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. O balanço foi apresentado pela Confederação em um encontro que reuniu presidentes de 18 Federações Estaduais da Agricultura e Pecuária do país, realizado no último dia 06, em Brasília. Em 2005, o PIB (Produto Interno Bruto) do setor de agronegócios registrou uma queda de receita de R$ 22,31 bilhões, em relação a 2004.

Para o setor primário da produção agropecuária a perda foi de R$ 16,3 bilhões. Na agricultura, que foi segmento mais prejudicado, a queda de rendimento correspondeu a um montante de R$ 15,89 bilhões, enquanto na pecuária houve um decréscimo de R$ 420 milhões. “A aquisição de insumos, herbicidas e outros expedientes necessários à produção demandam altos investimentos por parte dos agricultores que têm recorrido às entidades financeiras para realizar financiamentos, cujos juros variam de 18 a 20% ao mês”, atesta o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba – Faepa, Mário Borba.

“Com isso o produtor perde renda e acumula mais dívidas sobre seu orçamento anual, resultando nos altos índices de inadimplência que observamos hoje”, lembra Mário Borba, também presente na reunião. A disponibilização de mais recursos para custeio da atividade, a implementação de programas de investimento e a renegociação de dívidas agrícolas estão entre as principais propostas apresentadas pela Confederação para administrar a crise. Segundo calculou a CNA, o Governo Federal precisaria dispor de recursos da ordem R$ 68,5 bilhões para normalizar a situação do setor.

De acordo com os dados da pesquisa, o endividamento junto aos diversos tipos de operações de crédito rural no Brasil já é de R$ 10,72 bilhões, relativos a 252.181 contratos com débito. Na Paraíba, a inadimplência atinge de 40% a 50% só nos contratos efetuados junto ao FNE, conforme informações da Faepa. A ineficiência das políticas públicas destinadas ao setor rural é apontada pelo presidente da Federação como uma das principais causas dos problemas da agropecuária regional, cuja produtividade é abalada pela instabilidade climática. Segundo ele, nos últimos 14 meses, a região teve apenas dois meses e meio de inverno, frente a 11 meses e meio de seca.

A defasagem entre os custos da atividade agrícola e o preço de mercado dos produtos é representativa em casos como o do trigo, cuja saca foi produzida por um valor médio de R$ 39,31 e comercializada por R$ 19,43, o acarretou em um prejuízo de 19,88%. O encarecimento do preço dos fertilizantes é um exemplo deste aumento de despesas. Se em 2003 era necessário um investimento equivalente 28,6 sacas de trigo para comprar uma tonelada de fertilizante, hoje o produtor precisa de 41,24 sacas do produto para adquirir a mesma quantidade de insumos, conforme aponta o levantamento. “É por conta destes custos que o endividamento entre os agricultores chega a 70% no Paraná, por exemplo. Isso tem efeitos negativos sobre toda a cadeia produtiva, gerando desemprego e falta de perspectiva para os agricultores”, analisou Mário Borba.

Audiência

Ainda segundo o presidente da Faepa, a Comissão de Agricultura da Câmara e do Senado votaria nesta terça-feira, 21, um requerimento que solicita a convocação de representantes do Ministério da Integração Nacional, do Banco do Nordeste do Brasil e do Tesouro Nacional para uma audiência pública a ser realizada na próxima semana. O objetivo da audiência é rever as questões de endividamento rural na região Nordeste.

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