Assentamento comemora 13 anos como modelo de desenvolvimento em Pitimbu - WSCOM

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Paraíba

17/05/2008


Assentamento comemora 13 anos como

O Projeto de Assentamento (PA) Apasa, no município de Pitimbu, no litoral sul da Paraíba, comemora esta semana 13 anos de criação com o mérito de estar entre os assentamentos mais produtivos e organizados do estado.

Diariamente, cerca de cinco toneladas de inhame, macaxeira, batata doce, milho, acerola, graviola, maracujá, côco verde e seco, mamão hawaí e formosa, além de uma grande variedade de hortaliças, saem do assentamento com destino às Ceasas (Centrais de Abastecimento) de João Pessoa e de Recife.

Aos sábados, os produtos são comercializados na feira livre em Pitimbu e ainda em uma feira agroecológica que existe há quatro anos no bairro do Bessa, em João Pessoa, onde 20 famílias do PA Apasa vendem a produção.

O assentado José Cândido Neto diz que a cada sábado cerca de quatro toneladas de alface, tomate, coentro, cebolinha, inhame e outros produtos produzidos de forma agroecológica são vendidos na feira do Bessa.

Para José Neto, a criação do PA Apasa mudou radicalmente a qualidade de vida dos trabalhadores rurais hoje assentados. “Foi uma melhoria de 100%. Agora podemos oferecer uma boa educação a nossos filhos e temos uma equipe do PSF atendendo diariamente no assentamento, inclusive com dentista”, afirmou.

Segundo ele, a principal conquista dos assentados pode ser vista no aumento da renda das famílias. “Tem agricultor que tira até três salários mínimos por mês só da agricultura”, garantiu o assentado José Neto.

O PA Apasa figura entre os maiores produtores de produtos orgânicos, principalmente de hortaliças, do litoral sul da Paraíba. “Os agricultores da região não costumam produzir hortaliças, a produção geralmente é mais voltada para culturas como o inhame, a macaxeira e frutas”, explicou José Neto.

Organização

Para Jonildo Claudino Sales, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Apasa, o sucesso do PA se deve principalmente ao alto grau de organização dos assentados. “O povo está feliz e é muito organizado. Aqui não temos venda de terra, nem arrendamento, porque debatemos todos os problemas com a comunidade, como uma grande família. Quem faz coisa errada é expulso”, garantiu Jonildo Sales.

Os assuntos ligados ao PA são discutidos em uma reunião que acontece todas as segundas-feiras, na casa sede, com a participação de todos os assentados, inclusive de crianças. “Nas reuniões também conversamos sobre política e sobre assuntos divulgados pela imprensa”, contou o presidente da associação.

A capacidade de mobilização política dos agricultores do PA Apasa foi responsável pela eleição de um assentado do PA, Josias José Cândido, para o cargo de vereador municipal do município de Pitumbu. A comunidade também possui representação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Pitimbu.

“O PA Apasa se destaca, cada vez mais, como um assentamento modelo no nosso estado por seu alto nível de organização e pela capacidade de produção. A comunidade é muito politizada e mantém um perfil de resistência e luta pela reforma agrária”, afirmou Tânia Maria de Sousa, uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Paraíba.

A coordenadora da CPT contou que, por ser um exemplo de projeto de assentamento viável no estado, o PA Apasa recebe muitos visitantes e é objeto de estudo de professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que desenvolvem pesquisas sobre a atividade agroecológica e o uso de defensivos naturais na comunidade.

De acordo com Tânia Maria de Sousa, o assentamento possui ainda grupos de jovens e de mulheres. “O grupo de mulheres dinamiza a produção de produtos não-agrícolas, como peças de artesanato em fibra de côco e em tecido, que são vendidas em outros estados e exibidos em feiras municipais e estaduais”.

Estrutura

A organização e o trabalho das famílias assentadas no PA Apasa garantiu ao assentamento uma infra-estrutura invejável.

Recentemente foi concluído, com recursos próprios, o segundo forno da casa de farinha.

O assentamento possui ainda meios próprios de transporte, que fazem o escoamento da produção e atendem a outras necessidades da comunidade. Um veículo (de passeio) foi adquirido com recursos próprios pela Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Apasa e um caminhão foi adquirido este ano através do Governo do Estado para transportar os produtos que são comercializados nas feiras.

Há uma escola municipal que oferece Ensino Fundamental e Médio às crianças e jovens do assentamento. É lá onde acontecem também as aulas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para 40 pessoas.

Os jovens do PA Apasa também são atendidos por outros cursos oferecidos pelo Pronera. Atualmente há quatro alunos matriculados no Curso Técnico em Magistério, dois no Curso Técnico em Enfermagem a ainda um no Curso Superior em Pedagogia.

“Vamos falar com o prefeito do município para que esses alunos possam dar aulas na escola do assentamento”, afirmou o Jonildo Claudino Sales, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Apasa.

Comemorações

As comemorações dos 13 anos do PA Apasa começaram no último dia 10, com um dia inteiro de atividades esportivas, musicais e religiosas que reuniu cerca de 400 pessoas, entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, do Governo Municipal e da Câmara de Vereadores de Pitimbu, da CPT e de outros PAs da região.

O dia começou com maratonas infantil e feminina e um torneio de futebol masculino que reuniu oito times de PAs da região. Ainda pela manhã, o superintendente regional do Incra-PB, Frei Anastácio, celebrou uma missa na casa sede da antiga fazenda.

Após o corte do bolo de aniversário, houve um desfile de bandas marciais da região que contou com a apresentação da recém-formada banda marcial que reúne 60 crianças do PA Apasa. Criada há dois meses, a banda, que ainda não possui todos os instrumentos musicais – muitas crianças tiram o som de latas – é orientada por dois professores de música do município de Pitimbu.

O dia de comemorações foi encerrado com um culto evangélico na praça do assentamento e com um show com três bandas de forró da região, que terminou com o nascer do dia.

Este ano o PA Apasa também comemora a conquista dos Títulos de Domínio por todas as 150 famílias de trabalhadores rurais assentadas nos quase 1.130 mil hectares. No dia 18 de abril deste ano 37 famílias receberam os Títulos de Domínio. Os primeiros 113 títulos haviam sido entregues em 2001 e os beneficiados já iniciaram o pagamento das prestações anuais.

O Título de Domínio é um dos últimos passos do processo de reforma agrária. Com ele, as famílias se tornam donas dos lotes onde estão assentadas, mas continuam vinculadas ao Incra. O título corresponde ao valor do imóvel pago pelo Incra durante a desapropriação. Esse valor será desembolsado em parcelas iguais pelas famílias beneficiadas, amortizadas em até 20 anos, com carência de três anos para a quitação do primeiro pagamento.

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