Ante-sala do inferno: OAB, MP e psicólogos encontram situação sub-humana no Cetr - WSCOM

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Paraíba

15/03/2006


Ante-sala do inferno: OAB, MP

O Centro de Triagem do Menor (Cetrim) em João Pessoa funciona em condição sub-humanas. A constatação foi feita hoje por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, Ministério Público e Conselho Regional de Psicologia durante inspeção surpresa. O grupo ameaça pedir interdição.

Os menores não têm acesso sequer a água. ‘Não tem água, não tem linha telefônica, não tem agentes, não tem viaturas, não tem salas para atendimento, não tem infraestrutura’, admitiu a psicóloga Joana D’Arc, única a atender os menores que passam pelo Cetrim.

Joana não mencionou, mas são passíveis de observação as péssimas condições de higiene em que os menores são instalados – mais tempo do que o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que seria de apenas um dia útil até a apresentação no Ministério Público.

O local onde ficam detidos é apertado, tem as paredes bastante sujas, úmidas, mofadas e com odor forte e desagradável.‘Dormimos no chão, não tem água, a gente é ameaçado e leva coronhada o tempo todo’, disse um menor.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba e Rio Grande do Norte, Edésia Almeida, sugeriu que a unidade deve ser imediatamente fechada.

‘Tem que ter medidas sócio-educativas e isso não existe aqui. O Estatuto está sendo descumprindo. Não assiste assistência médica, psicológica, social, jurídica e podemos concluir que esta unidade deveria ser imediatamente fechada, pois não existe a menor condição de sobrevivência e dignidade’, defendeu.

Segundo ela, a recuperação de uma criança ou adolescente só é possível num local em que ele seja respeitado. “Ele está em fase de desenvolvimento enquanto cidadão – se ele comete um ato infracional tem que ser acompanhado por profissionais’, acrescentou.

O curador da Infância e Juventude, Aderbaldo Soares de Oliveira concorda que a delegacia não tem como cumprir com suas funções devido a falta de infraestrutura básica de funcionamento.

‘Isso prejudica a realização dos procedimentos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de maneira correta e compromete a segurança dos menores’, declarou.‘Colocam os jovens que acusam alguém de violência sexual, cara-a-cara com o agressor, fazendo uma acareação que só no judiciário é permitido. Está descumprindo totalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente. A gente está vendo o descaso do gestor público, mas de nossa parte vamos exigir que os órgãos funcionem a contento, cumprindo o que a lei determina’, assegurou o curador.

Urgências – Nessa visita inicial foi feito um levantamento das falhas para mostrar as autoridades as demandas mais urgentes do Cetrim. A lista é longa. segurança, localidade, alimentação e atendimento médico e hospitalar. ‘Tudo’, resumiu o curador.

Ameaças da PM – Mais do que problemas de infra-estrutura que encontram dentro do Cetrim, os menores revelam que temem o que encontram nas ruas.

‘A polícia é violenta, bate na gente’, denunciou o menor A.S.F. ‘Ontem um PM disse que se quando eu saísse daqui, ele encontrasse a gente na rua de novo, matava. A gente tem medo’, acrescentou.

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