Inquérito vai averiguar possível negligência de escola onde criança foi abusada em JP - WSCOM

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Paraíba

12/03/2019


Inquérito vai averiguar possível negligência de escola onde criança foi abusada em JP

   O 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, vai instaurar um inquérito civil público para averiguar eventual negligência da escola particular, onde teria ocorrido um caso de violência sexual contra criança, no exercício do dever de guarda e vigilância de seus alunos. “Não vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o ocorrido e adotar as providências que o caso exija após tudo ser devidamente apurado”, falou.
 O representante do Ministério Público disse que o procedimento visa, exclusivamente, apurar se haviam mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola, em relação aos seus alunos, e, especificamente, a partir do momento em que soube do caso, que medidas teriam sido adotadas para evitar a prática de violência no interior da unidade.
 
  O promotor ressaltou, também, que o ICP não vai entrar no âmbito do ato infracional cometido, mas que vai solicitar as peças do processo para subsidiar a investigação. Posteriormente, o promotor vai ouvir os responsáveis pela escola para esclarecer os fatos. Como o inquérito civil será instruído com peças do processo judicial, incluindo depoimentos, tramitará em sigilo para resguardar a intimidade da vítima do abuso.