114 anos do Tribunal de Justiça são comemorados neste sábado com eventos e livro - WSCOM

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Paraíba

15/10/2005


114 anos do Tribunal de

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba completa 114 anos neste sábado, 15 de outubro. Para registrar a passagem, na próxima quarta-feira, dia 19, às 17 horas, a Corte realiza uma sessão especial que contará com uma conferência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro.

Haverá também o lançamento da quinta edição do livro de autoria do historiador Deusdedit Leitão, que conta a sua história, atualizada e ampliada pelo editor Evandro Nóbrega.

Desde sua fundação em 1891 até hoje, o Tribunal já teve 111 desembargadores, 41 presidentes, 13 secretários e 30 procuradores gerais de justiça integrando a composição do Pleno.

Atualmente presidido pelo desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, o Tribunal funciona no Palácio da Justiça, na praça João Pessoa, no centro da cidade, local onde se instalou em caráter definitivo no ano de 1939.

Na composição da atual Mesa Diretora ao lado de Júlio Aurélio, estão os desembargadores João Antônio de Moura que é vice, e Jorge Ribeiro Nóbrega que responde pela Corregedoria Geral de Justiça. Na Secretaria Geral está o advogado Róbson Cananéa e, na Procuradoria Geral de Justiça, Janete Ismael da Costa Macedo.

Completando a composição do Pleno, estão hoje os desembargadores Antônio Elias de Queiroga (decano), Raphael Carneiro Arnaud, José Martinho Lisboa, Marcos Souto Maior, Plínio Leite Fontes, Antônio de Pádua Montenegro, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Júlio Paulo Neto, Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, Nilo Luiz Ramalho Vieira, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto, Manoel Soares Monteiro, Antônio Carlos Coelho da Franca e Leôncio Teixeira Câmara.

Com suas sentenças chamadas de “Acórdãos”, isso porque nascem do comum-acordo entre a maioria dos representantes da Corte, o Tribunal de Justiça tem jurisdição (ou seja, poder de fazer cumprir determinada categoria de leis) em todo Estado. Ele é composto pelo Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria da Justiça, quatro Câmaras Cíveis e uma Criminal.

Nas Câmaras são realizadas sessões sobre demandas jurídicas ou administrativas e das decisões emanadas pelo Tribunal de Justiça cabem recursos aos Tribunais Superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF).

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