A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (22), audiência pública para discutir o transporte aéreo no Brasil, com as seguintes temáticas: preços das passagens, cobranças de marcação de assento, despacho de bagagens e possível prática de cartel e malha área do Nordeste. O encontro foi requerido pelo deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) e outros parlamentares.

De acordo com o pedetista, na região Nordeste, há uma percepção de que os preços das tarifas aéreas são extraordinariamente elevados, e que essa impressão é compartilhada por empresários do setor turístico, agentes governamentais, pessoas físicas e jurídicas, pois, a cada viagem que se faz com origem ou destino no Nordeste, paga-se um valor absurdamente elevado.

“Essa impressão, que muitos afirmam ser a realidade, é extremamente negativa para a região. Entre diversos motivos, afasta os turistas em potencial, que acabam por preferir outros destinos, principalmente em razão das elevadas tarifas do transporte aéreo”, destacou o parlamentar, complementando que não está se referindo somente às passagens adquiridas em cima da hora, uma vez que os preços costumam subir várias vezes.

Relatório da ANAC

Em relatório apresentado no site da ANAC, é possível verificar os preços praticados para voos com destinos ao Nordeste. Percebe-se que a Região é onde se pratica o menor percentual de tarifas consideradas muito baratas, abaixo de R$ 100,00. É também a região que, no conjunto dos Estados avaliados, mais consistentemente convive com tarifas superiores a R$ 1.500.

“São indícios que precisam ser examinados. Muitas vezes o transporte aéreo já torna uma viagem, de Brasília a João Pessoa, ou a Teresina, mais cara que uma viagem internacional. Quando se aproxima a temporada de férias, então, a questão assume ares de verdadeira violência para com o turista e, consequentemente, para a Região.

Foram convidados para participar da audiência pública:

• Presidente da Agência Nacional de Avião Civil – ANAC, Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz;

• Presidentes das Empresas aéreas que operam linhas regulares para o Nordeste, vale dizer: Latam – Jerome Cadier – , Gol – Paulo Kakinoff – , Avianca – Jorge Vianna – e Azul – John Rodgerson;

• Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio;

• Luiz Eduardo Falco Pires Correa, presidente de uma das maiores empresas de turismo do Brasil, a CVC;

• Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Martha Seillier;

•Presidente da Associação Brasileira dos Procons (ProconsBrasil);

•Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz;

• Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), Luciano Benetti Timm;

• Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marié Lima Alves Miranda;

• Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Geraldo José Zaidan Rocha;

• Subprocurador-Geral da República (MPF), Antônio Augusto Brandão de Aras.