A eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) biênio 2019-2021 será realizada nesta segunda-feira (29). Por ordem de inscrição, quatro promotores de Justiça são candidatos: João Geraldo Barbosa, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (que concorre à recondução no cargo), Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga.

A comissão eleitoral fez, na última sexta-feira (26), o lacre das urnas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Três urnas foram lacradas pelo presidente da comissão eleitoral, o procurador de Justiça Doriel Veloso, e pelo secretário da comissão, o promotor de Justiça Cláudio Antônio Cavalcante, sendo duas delas eletrônicas (uma de contingência) e uma de pano (que só será usada em caso de falha das duas primeiras). O lacre foi acompanhado pela servidora Elizabeth Leônia. “Fizemos o devido lacre das urnas e na segunda-feira, às 7h, faremos a retirada delas para que sejam levadas ao auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será iniciada a eleição às 8h, com término às 16h”, disse.

Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador do Estado, João Azevedo, para que ele defina quem vai comandar a instituição no próximo biênio. Segundo Doriel, 211 integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão aptos a participar da eleição plurinominal (em que cada membro poderá escolher até três candidatos).

Também integra a comissão eleitoral constituída pela Portaria 900/Diafu, publicada em 17 de maio no DOE, o promotor de Justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. A comissão está encarregada da inscrição, da votação e da apuração dos votos.

Edital

O edital de inscrição e a instrução normativa que regulamenta a eleição para formação da lista tríplice foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, do último dia 23 de maio.

A instrução normativa PGJ/CE 01/2019 regulamenta a eleição para escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. Conforme explicou o presidente da comissão eleitoral, puderam se candidatar membros do MPPB em exercício há na instituição há, pelo menos, cinco anos, e com mais de 30 anos de idade.

A instrução normativa traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora.

Portal WSCOM