O Ministério Público da Paraíba vai recomendar a exoneração de todos os servidores citados na Operação Xeque-mate”. Desde a última terça-feira (03), a Justiça determinou o afastamento de 85 pessoas acusadas de integrarem “um modelo de governança corrupto”, alvo da investigação conjunta do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). A recomendação à nova gestão municipal que será expedida, nos próximos dias, pela Promotoria de Justiça de Cabedelo, não atingirá o chefe do Executivo municipal e os vereadores investigados, que seguem afastados, mas responderão a processos administrativos diferenciados, porque têm mandatos.

Na representação do MPPB e da PF à Justiça, foi pedido o afastamento cautelar de todos os agentes políticos e servidores que contribuíram para o esquema e também os que atuavam como ‘fantasmas’. Alguns desses estão entre os 11 presos na operação. Todos foram afastados cautelarmente para o bem da coletividade, “a fim de estancar a prática reiterada do crime delineado no artigo 2º da Lei 12.850/2013, no âmbito da administração pública municipal”. Com o cumprimento da medida pelos setores de recursos humanos da Prefeitura e da Câmara espera-se evitar que os envolvidos utilizem as funções ocupadas para novas práticas de infrações penais, inclusive, destruindo possíveis provas às quais teriam acesso no exercício de seus cargos.

A operação

Na operação, foram cumpridos 11 mandatos de prisão (dentre eles do prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, da primeira-dama e mais nove pessoas, sendo cinco vereadores), 36 mandatos de busca e apreensão e 15 sequestros de imóveis. A ação conjunta do MPPB e PF partiu de uma colaboração premiada. Durante cerca de um ano foram feitas várias investigações para a coleta de provas.
Durante o processo, foram identificados desvio e lavagem de dinheiro público, através da contração de servidores fantasmas; doações fraudulentas de terrenos e atuação de ‘laranjas’ para ocultação de bens, dentre outros crimes. Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

LISTA DE TODOS OS AFASTADOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS (incluindo os servidores que deverão ser exonerados por recomendação do MPPB)

1. Wellington Viana França, prefeito de Cabedelo*
2. Jacqueline Monteiro França, vereadora e primeira-dama*
3. Felipe Monteiro França, secretário-adjunto de Transporte
4. Lúcio José do Nascimento Araújo, presidente da Câmara*
5. Marcos Antônio Silva dos Santos, empresário*
6. Inaldo Figueiredo da Silva, presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis*
7. Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, vereador*
8. Rosildo Pereira de Araújo Junior (Júnior Datele), vereador*
9. Antônio Bezerra do Vale Filho, vereador*
10. Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho, operador financeiro de Junior Datele*
11. Adeildo Bezerra Duarte, operador financeiro*
12. Leila Maria Viana do Amaral, servidora da Câmara*
13. Paulo Roberto Freire Vital
14. Carlos Vinícius Campos e Silva
15. Erivaldo de Almeida Silva
16. Maurício Chaves
17. Tácio Silva Nóbrega de Oliveira
18. Júnior Ferreira Sales
19. Alexandre da Silva Soares
20. Frank Rodrigo dos Santos Souza, servidor da GM
21. Tatiana Matias Germano
22. Joselito dos Santos Santana
23. Adriano Kleber da Penha Silva
24. Luan Paulo da Silva Santos
25. Mônica Ribeiro de Oliveira
26. Alexandro Ferreira Barbosa
27. Eduardo Cunha Carneiro Braga
28. Delsuíta Ferreira Vital
29. Maria José Barbosa Monteiro
30. Cleverlândio de Almeida Gomes
31. Edilson Matos de Paiva
32. José Correia de Araújo Filho
33. Almir José de Carvalho
34. Maria Odicélia Neves Silva
35. Janaína da Silva Targino
36. Ana Cláudia Ferreira da Cunha
37. Marcos Valério Dantas de Figueiredo
38. Francisco Ferreira Duarte Júnior
39. Pedro Américo da Silva Filho
40. Márcio Bezerra da Costa
41. Fábio de Oliveira
42. Aliberto Florêncio de Oliveira
43. Lindiane Mirela Alves de Medeiros
44. Flavianna Cristina Medeiros de Lucena
45. Érika Moreno de Gusmão
46. Francisco Rogério Santiago Mendonça
47. Simone Medeiros Beserra
48. Luciene Silva dos Santos
49. Ana Emília Guedes da Silva
50. Iris Rodrigues da Silva
51. Géssica Fernandes Guedes da Silva
52. Cristiana Maria Pereira Dantas
53. Josenilda de Moura Santos
54. Luiz Henrique Cavalcanti
55. Severino Guedes Vidal
56. Luiz Augusto Ferreira Monteiro
57. Jocemar Cláudio de Farias Pereira
58. Flávia Vanucy de Oliveira Santos
59. Cátia Severina da Silva Freitas
60. Janielle da Silva
61. Eliane Pereira de Sousa
62. Joelma Milena Souza Alves
63. Marlene Apolinário da Costa
64. Maria Sandra dos Santos
65. Sérgio Marcos de Araújo
66. Tatianna Henriques Pinto de Brito
67. Antônio de Lima Silva
68. Ivoneide Nascimento dos Santos
69. Lara Louise Lisboa Cavalcanti Farias
70. Maria Lúcia Dantas de Meço
71. Gilvan Mirando Lima Monteiro
72. Paulo Renato Silva do Rego Monteiro
73. Gilvan Oliveira Lima de Rego Monteiro
74. Ananery Maria Moreira da Silva Tejo
75. Rodrigo Luís de Lima Ferreira
76. Wagner Rogério Fernandes Silva
77. Jaisa Cristina Assis Mendes
78. Isabel Cristina Silva Cunha Ferreira
79. André Alexandre de Lucena
80. Kellybeth Fidelis de Araújo Onofre
81. Flávio de Oliveira
82. Rosivaldo Alves Barbosa
83. Josué Pessoa de Góes
84. Belmiro Mamede da Silva Neto
85. Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Junior, vereador

*Presos na Operação Xeque-mate