Realizado nesta quarta-feira, 10, a 7ª plenária regional do Orçamento Participativo 2013. Na ocasião, os moradores dos bairros e comunidades tiveram a oportunidade de falar diretamente com o prefeito Luciano Cartaxo. A população que compõem a área escolheu ações na área da Saúde e a construção e reforma de praças como prioridades para os investimentos da Prefeitura. A reunião aconteceu na escola municipal Dumerval Trigueiro, na comunidade Varjão.

O gestor municipal destacou a realização da reunião em uma data histórica, onde a administração completou 100 dias. “Foi um período de muito trabalho, muita luta e muito diálogo. E o Orçamento Participativo fez parte das nossas realizações. Esta é uma ferramenta essencial para ouvir a necessidade da população e nesses primeiros meses conseguimos melhorá-lo e aumentar a participação”, destacou.

As ações de saúde foram umas das mais lembradas ela população. Entre as dez demandas eleitas, quatro correspondem ao setor. São elas a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Rangel, a reforma e ampliação da USF Rangel I e a humanização do serviço de saúde no Rangel e no Cristo. A qualidade de vida também ganhou destaque com construção de três praças, no Cristo, Bela Vista e na comunidade Inocope, além da reforma e ampliação da Praça do 11, em Jaguaribe.

Completaram a lista de demandas escolhidas a pavimentação da Rua do Mourão, na comunidade Bela Vista e a reforma, ampliação e doação do antigo Posto de Saúde da comunidade Bela Vista para a Escola Municipal Agostinho Fonseca.

A dinâmica de execução das demandas também foi destacada por Luciano. De acordo com ele, as questões essenciais ou mais básicas poderiam ser resolvidas imediatamente, e não apenas no Orçamento 2014. “Um desses casos é a ventilação na escola João Monteiro da Franca, no Vieira Diniz. Depois da plenária da última segunda-feira (10), a Secretaria de Educação já providenciou todos os ventiladores para salas de aula”, explicou.

Participação

Um dos temas abordados pela população foi a padronização dos passeios públicos, como destacou José Carlos, portador de deficiência física. “Com as calçadas desiguais muitos deficientes não podem se locomover direito. Temos de andar pela rua, correndo risco de sofrer acidentes”, destacou.

O morador José Lacerda reivindicou melhoras no Mercado Público do bairro do Rangel. “É preciso olhar por aquele espaço e garantir mais estrutura, limpeza, estacionamento e condições adequadas aos trabalhadores e aos clientes”, listou.

Nos 100 dias, muita gente aproveitou seu tempo para agradecer. O militante estudantil João Jales destacou a concessão do Passe Livre para estudantes, uma luta histórica do movimento. Já Naldinho, lembrou do programa Peixe na Mesa, que contemplou os mais carentes. “O peixe chegou até nós graças ao cuidado e atenção do prefeito”, destacou.

A região

A 7ª região é formada por bairros e comunidades polarizadas pelo bairro do Cristo e Rangel. São eles: Jaguaribe, Boa Esperança, Jardim Bom Samaritano, Novo Horizonte, Pedra Branca, Riacho Doce/Ceasa, São Geraldo, Vale Verde, Redenção, Jardim Itabaiana, Bela Vista, Matinha, Monte Cassino, Paturi e Cemitério.

O próximo encontro do Orçamento Participativo acontece nesta quinta-feira (11), contemplando a 8ª região orçamentária. O encontro vai acontecer na Escola Municipal Castro Alves, na Rua Emanuel Guerra, localizada nos Funcionários I.

Etapas

O Ciclo do OP 2013 é composto por sete etapas e envolve a discussão de propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Este ano a marca fundamental do ciclo é ampliação do acesso à participação da população em todas as fases do ciclo orçamentário.

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)
Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)
Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)
Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho)
Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)
O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Plurianual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)
Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)
É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).