O deputado federal Luiz Couto (PT); sargento Pereira (PM/PB), membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos; a ouvidora de Polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi; e Alexandre Guedes, integrante do CEDH e advogado que representou a OAB (secção/PB), estiveram reunidos quarta-feira (24), em Brasília, com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Na oportunidade, trataram da extinção do símbolo da caveira na Paraíba – uma determinação do governo Ricardo Coutinho – e sugeriram que este tema seja abordado nas polícias dos demais estados, nos governos e nos organismos de segurança pública de âmbito federal.

As políticas de formação dos policiais brasileiros; socialização do debate sobre a emblema da caveira com todos os Conselhos Estaduais de Direitos Humanos; vinda da ministra Maria do Rosário à Paraíba; critérios do governo federal para a promoção da formação continuada dos policiais – em consórcio com os estados, também pautaram as discussões.

Sargento Pereira, que é psicólogo e especialista em criminologia, propôs, à ministra, a criação de uma lei nacional para enfrentar a questão envolvendo o símbolo da caveira na polícia do Brasil, bem como a elaboração de um estudo científico, coordenado pela SDH/PR, Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a respeito desse assunto. Sugeriu, ainda, a institucionalização do símbolo da bandeira nacional ou da República em substituição ao da caveira.

Pereira disse que essas ações poderão abrir as portas para que as tropas especializadas de todo o país sejam reconhecidas em nível nacional, além de mais valorizadas.