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Política

04/07/2019


Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Santa Rita logo após decisão

Vereador Cícero Medeiros

 A juíza Israela Cláudia da Silva Pontes Asevedo, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita realizada na tarde desta quinta-feira (4). No pleito, havia sido eleito o vereador Cícero Medeiros como novo presidente da Casa.

A eleição ocorreu após o afastamento do presidente Gustavo Santos, na última sexta-feira. A juíza argumentou, em sua decisão, que o afastamento é provisório e não cabe a realização de novas eleições.

A justiça julgou embargo impetrado pelo vereador Sebastião do Sindicato. Ele apontou que a decisão judicial que afastou Gustavo teria sido ‘omissa’ ao apontar o novo presidente da casa. A tese foi afastada pela juíza.

“O afastamento do Vereador SAULO  GUSTAVO SOUZA SANTOS tem CARÁTER PROVISÓRIO, concedido em sede de TUTELA DE URGÊNCIA, assim sendo, a decisão deve ser cumprida em seus exatos termos, devendo a Câmara Municipal de Santa Rita, através do seu representante em exercício ou por decisão do  plenário da casa, ABSTER-SE de convocar e realizar novas eleições ou caso já tenha ocorrido TORNE SEM EFEITOS a mesma, imediatamente, assim como todos os atos subsequentes”, destacou.

 Portal WSCOM