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Paraíba

23/07/2019


Juíza aguarda notificação do STF e soltura de Roberto Santiago deve ser determinada só nesta quarta

Hygina Josita é juíza auxiliar criminal/Foto: @DR

 A juíza Higyna Josita, que substitui o titular Henrique Jácome no âmbito da operação Xeque-Mate, ainda não foi notificada sobre a liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (SF), nesta terça-feira (23), e que determinou a soltura do empresário Roberto Santiago. A assessoria da juíza confirmou a informação ao Portal WSCOM.

 No entanto, a magistrada afirmou que irá analisar o processo para então aplicar as medidas cautelares cabíveis ao empresário Roberto Santiago. Com isso, a determinação de soltura do empresário deve ficar para esta quarta-feira (23).

 Josita não revelou quais medidas cautelares devem ser impostas a Santiago, preso desde março deste ano. Ele se encontra no presídio PB1 à espera do alvará que o colocará em liberdade.

Decisão do STF

 Nesta manhã, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a revogação da prisão preventiva do empresário Roberto Santiago. Conforme a decisão, ele terá a substituição da prisão deflagrada por força da investigação da Operação Xeque-Mate, por medidas cautelares diversas previstas no Código de Processo Penal brasileiro.

Posição da defesa

 O advogado Ticiano Figueiredo, um dos autores da liminar explicou que a soltura confirmada pelo ministro Dias Toffoli abriga a tese de defesa para a inexistência de fundamento para a manutenção da restrição.

Por Redação / Portal WSCOM