Política
João Azevêdo sanciona lei que garante vaga para que irmãos estudem na mesma escola
Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.
17/05/2019
Na imagem, governador João Azevêdo
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou uma lei que garante vaga para irmãos em uma mesma escola da rede pública de ensino estadual da Paraíba. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei nº 11.327 de 16 de maio de 2019 é de autoria do deputado estadual Galego de Souza.
“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes acesso à escola pública, gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas para irmãos na mesma unidade de ensino, desde que haja na mesma unidade de ensino os anos a serem cursados”, diz a portaria.
ENTENDA:
O texto reforça a garantia do acesso gratuito a uma escola pública próxima à residência da criança ou do adolescente, e garante vagas para irmãos na mesma unidade, desde que haja os anos a serem cursados pelos alunos.
Da Redação
Portal WSCOM
Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
