A consolidação da harmonia entre poderes. Este foi o tom da visita do governador eleito da Paraíba, João Azevedo (PSB), ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta sexta-feira (14). Na oportunidade, ele esteve reunido com o atual presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e com o presidente eleito para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano, as dificuldades financeiras e estruturais do TJPB e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes e a recuperação do Prédio do Palácio da Justiça, hoje interditado por problemas na estrutura.

João Azevedo disse que veio ao Tribunal para uma visita de cortesia, como forma de estreitar os laços com o Poder Judiciário, não só com o atual presidente, desembargador Joás de Brito, mas, também, com o desembargador Márcio Murilo, que assumirá a Presidência, em 1º de fevereiro de 2019.

“É importante que a gente possa dividir as preocupações que temos quanto gestor, a partir de primeiro de janeiro, a frente do Governo do Estado, e também com a direção do Tribunal de Justiça para que possamos trabalhar conjuntamente, na tentativa de prestar o melhor serviço à população. Isso, claro, passa por questões não só de estrutura física dos Poderes, mas também da parte orçamentária, que foi colocada na mesa”, comentou, acrescentando que o mais relevante foi a relação de trabalho estabelecida e que, a partir do próximo ano, serão agendadas reuniões bimestrais para discutir o andamento de todo o processo, tanto administrativo quanto financeiro de todos os órgãos.

Segundo o desembargador Joás de Brito, a visita do governador eleito ao Tribunal veio reforçar a harmonia entre os Poderes Executivo e Judiciário e tratou de questões relevantes para o bom funcionamento da Justiça. “Destaco a importância da visita, que caracteriza um gesto de interesse de solucionar os problemas do Judiciário com responsabilidade e transparência.”.

Já o presidente eleito para administrar o Tribunal de Justiça no biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo, afirmou que esta foi a primeira reunião institucional com o governador eleito, quando foram expostas as condições financeira e estrutural do Poder Judiciário. “O governador João Azevedo também apresentou as condições do Executivo. Tivemos um diálogo aberto, amistoso, profissional e de igual para igual. Segundo combinamos, esse foi o primeiro, de muitos outros encontros”, declarou o magistrado.

Márcio Murilo afirmou que, na pauta de discussão, esteve em destaque a crise financeira pela qual passa o Judiciário e a busca de soluções conjuntas entre os dois Poderes para superar o problema e equilibrar a situação. Na ocasião, o futuro presidente do TJPB disse, ainda, que tem como compromisso de gestão enxugar a máquina administrativa, cumprir o que manda a Constituição, prestar um serviço eficiente, porém, o mais econômico possível. “Nós pedimos, é claro, a compreensão do Executivo para que houvesse um aporte financeiro para que o Poder Judiciário sobreviva e possa cumprir o seu papel”, reforçou.

Recuperação do Palácio da Justiça

A recuperação do prédio do Palácio da Justiça também foi abordada. De acordo com o desembargador Márcio Murilo, a questão já foi discutida pelo atual presidente Joás de Brito e o governador Ricardo Coutinho e encontra-se bem encaminhada. “Esse é um mérito do desembargador Joás, que conseguiu um acordo com o Executivo para que o prédio seja reaberto. Só falta agora executar os projetos, que esperamos que aconteça já no início do próximo ano”, comentou, informando que ainda foram discutidas estratégias para, no futuro, haver a possibilidade de uma permuta ou convênio que possibilite a construção de um novo prédio, mais funcional e econômico, para os jurisdicionados.

O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça e contou com as presenças do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto, e do secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento do Estado, Waldson Dias de Souza.

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Por Redação com Assessoria