Por Edney Oliveira/Portal WSCOM

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), durante solenidade no Palácio da Redenção, nesta sexta-feira (28), falou a respeito da reunião que teve com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), onde foram discutidos pontos estratégicos e mudanças no texto da reforma da Previdência.

Segundo João, o texto da reforma agora está na Comissão Especial da Câmara, onde lá vai ser lido o relatório final na próxima semana. De acordo com o socialista, houve uma reviravolta no texto anterior, onde governadores de vários Estados, que estiveram reunidos em encontro anterior, definiram, através de uma carta ao presidente da República e também ao ministro da Economia, Paulo Guedes, de que haveriam alguns pontos que eram necessários mudar já que não concordavam com o texto.

Pontos da carta

Azevêdo citou que dentro dessas questões discutidas estavam a desburocratização da reforma, a capitalização de recursos, o tratamento do trabalhador rural igualitário ao urbano, além da questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na ocasião, ainda de acordo com o governador, o relator da proposta, o deputado Samuel Moreira (PSDB), concordou em retirar ou mudar no relatório essas questões. Entretanto, “fomos surpreendidos no outro dia com a saída dos Estados e Municípios da reforma”, além do acordo ter sido ‘descumprido’ pelo Governo.

Pressão aqui, não!

Segundo Azevêdo, a determinação de retirar estados e municípios do texto da reforma não representa qualquer tipo de pressão para eles, pois, a mudança, resolve apenas uma pequena parte do déficit. O governador afirmou que para ter o apoio dos Estados no texto é preciso ir muito além dessa estratégia ‘pífia’ e priorizar de fato as pautas discutidas por meio da carta.

“Veja bem, estar ou não estar na reforma, não é suficiente para que os Estados tomem para si ou se empenhem para a sua aprovação, até porque, essa reforma que está sendo posta, ela só resolve de 10 a 15% dos deficit dos Estados e apenas isso. Ela não resolve os deficit do Estado como um todo”, afirmou o governador.

Diante do descumprimento do acordo, João Azevêdo citou que houve duas reuniões com Rodrigo Maia e uma outra com Davi Alcolumbre para que, nesse texto final da reforma da Previdência, os Estados possam sair dela com uma solução para equacionar o seu deficit. “Na Paraíba, nós temos um deficit de 1,2 bilhão por ano e nós precisamos de novas fontes”, afirmou o socialista.

Novos recursos para os Estados

O governador afirmou que é possível se criar outras fontes de recursos através de pautas que já estão em tramitação no Congresso. Sem isso, não existe a possibilidade de dar o apoio que o Governo tanto quer. 

“Nós precisamos de novas fontes e essas fontes poderão vim através da cessão onerosa, assinatura do bônus por assinatura do contrato de petróleo, pelo projeto de securitização, da PEC 51 que trata da ampliação do valor do FPE [Fundo de Participação dos Estado]; ou seja, são projetos que estão hoje em tramitação dentro do Congresso e nós colocamos na pauta que, caso esses projetos sejam aprovados e tramitem na possibilidade de criar uma nova receita para o Estado e minimize o deficit, então é possível se discutir e ter o apoio dos Estados, foi essa a colocação”, afirmou.

Promessas em andamento

O chefe do Executivo estadual afirmou que algumas dessas pautas já estão sendo atendidas. Rodrigo Maia colocou em votação na Câmara, durante essa semana, a distribuição dos recursos que são oriundos da comercialização de petróleo e outros derivados como o gás. Segundo o socialista, conforme o texto da matéria, “tudo vai para um fundo e esse fundo vai ser divido entre Estados, Municípios e a União, além de um outro fundo para a construção de gasodutos. Isso já é uma etapa”.

Próxima reunião

João afirmou que uma próxima reunião para discutir o texto final da reforma já está marcada para a próxima terça-feira (2). Segundo o mesmo, se a pauta não for atendida, não haverá acordo.

“Espero termos caminhado nessa direção, porque se não fica difícil fazer qualquer que seja o esforço dentro de uma reforma que não resolva o seu problema. Para os Estados, não faz muita diferença estar ou não na reforma da Previdência”, concluiu.