Os Gabinetes do Prefeito (Gapre) e do Vice-prefeito (Gavipre) de João Pessoa terão o orçamento de R$ 8.287.690,00 e R$ 1.000.000,00, respectivamente, para o ano que vem. A novidade é que em relação à receita de 2015, o valor previsto para o Gavipre continuou o mesmo. Além disso, dentre ambas as pastas, cinco áreas ou programas não apresentam previsão orçamentária para 2016.

Isso foi o que ficou constatado na exposição dos orçamentos pelos diretores administrativo financeiros dos órgãos, Sérgio Arthur de Figueiredo (Gapre) e Carlos Clayton Leite (Gavipre). Eles compareceram à terceira audiência pública de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Foi feito um acompanhamento histórico do orçamento e diante dos outros anos, estudamos e planejamos, de forma que julgamos o valor para 2016 suficiente”, afirmou Sérgio Arthur de Figueiredo, revelando que serão gastos R$ 190.000,00 com passagens aéreas e terrestres para o próximo ano.

Ainda no que tange ao Gapre, a maior despesa será de R$ 7.377.690,00 com a remuneração do pessoal ativo e de R$ 514.000.00 com manutenção de serviços administrativos, sendo destes R$ 474.000,00 referente à Divisão de Administração e Finanças e R$ 40.000,00 na assessoria militar do prefeito.

O apoio logístico e financeiro à realização de eventos públicos receberá R$ 134.200,00 e ao acompanhamento das ações do Município junto a órgãos do Governo Federal e agências de desenvolvimento nacional e internacionais serão destinados R$ 54.000,00.

Ás subprefeituras serão reservados R$ 31.000,00 e o mesmo valor será empregado na realização de eventos dos Conselhos Municipais da Cidadania LGBT e de Promoção da Igualdade Racial. Já a sexta maior receita do Gapre é a do Cerimonial, que detém R$ 24.800,00 para 2016.

Gavipre

No Gavipre, os maiores investimentos também serão na remuneração de pessoal ativo e na manutenção e implementação de serviços administrativos, respectivamente, R$ 862.814,00 e R$ 100.186,00. O terceiro maior investimento do órgão será de R$ 10.000,00 para o acompanhamento de convênios e projetos do Município ante órgãos dos Governos Federal e da Paraíba.

“Orçamento zero” para seis áreas

Apesar de constarem na previsão orçamentária para 2016, não foram destinados recursos para os itens ou projetos de Qualificação Profissional da assessoria superior do prefeito; de Qualificação Profissional para os Direitos Humanos; e do projeto Juventude Viva, sendo estes dois últimos referentes à Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial. Já no Gavipre também houve “orçamento zero” para as ações de Concursos de Monografias, Dissertações e Certames além dos Projetos de Arquitetura e Urbanismo.

“Nós erramos no caso da Juventude Viva e da Qualificação Profissional. Este foi um entendimento, diante do recurso que nos foi dado. Em relação ao orçamento do Cerimonial, sabemos que existe um gasto e que ele é necessário para subsidiar suas atividades”, justificou Sérgio Arthur de Figueiredo.