A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), durante entrevista na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), falou a respeito do “Future-se, o novo programa do Ministério da Educação (MEC) que pode ser implementado nas universidades públicas do Brasil. De acordo com o projeto, o tema tem que ser discutido dentro do parlamento estadual, o que ocorreu na tarde de ontem (12).

Segundo a parlamentar, a proposta deve ser rejeitada porque diminuí a soberania e autonomia das instituições de ensino, fazendo com que o Brasil venha a se tornar alvo de interesses particulares em seus eixos de pesquisa.

“Em principio, o projeto fala de termos que são muito importantes como inovação, dinamismo aos recursos financeiros das universidades. Mas se atendo um pouco ao que ele propõe, a gente enxerga de imediato que quatro eixos da nossa Constituição Federal, que garantem a educação pública e gratuita cidadã, e com autonomia administrativa, com investimentos públicos para se desenvolver, eles são feridos”, disse.

Ainda de acordo com a parlamentar, “ao mesmo tempo, ele [projeto] cria um tipo de mecanismo de capitação de recursos da iniciativa privada e que não existe respaldo legal para isso. É preciso regulamentar outras legislações para que isso ocorra. As universidades perderão investimentos públicos, o que já vem perdendo, além da autonomia administrativa e perderá algo maior chamado soberania”.

Estela Bezerra considerou a proposta como um ataque direto do governo a direitos conquistados, citando o exemplo de vários países do mundo que financiam a própria educação. De acordo com a parlamentar, “instituições públicas que foram financiadas até hoje pelos recursos públicos, agora podem se tornar instrumentos de mercado” conduzidos por seus interesses.

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Da Redação
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