O professor de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Wilson Ferreira Menezes, em novo artigo publicado nesta quinta-feira (8), analisa as perspectivas de desemprego na região de Salvador. 

O artigo semanal é resultado de uma parceria entre o Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Portal WSCOM.

Confira:

A COMPLEXIDADE DO DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

Wilson F. Menezes

A literatura econômica não apresenta um consenso quanto à explicação desse importante fenômeno econômico chamado desemprego. Deixa, portanto, de existir uma agenda única de políticas econômicas e sociais que venham eliminá-lo ou mesmo reduzi-lo. O Banco Mundial, por exemplo, costuma atribuir o problema do desemprego à falta de liberdade do comércio internacional e ao impacto das novas tecnologias sobre a sociedade. A OCDE, por sua vez, responsabiliza a forte regulamentação trabalhista e a grande proteção social como causas do desemprego. Já a OIT lembra o fraco crescimento econômico como o maior responsável pelo desemprego.

No que concerne ao desemprego das economias industrialmente menos avançadas, pode-se acrescentar outras tantas causalidades que complementam as já apresentadas. Dentre essas razões, deve ser listada a heterogeneidade das relações de trabalho, mesmo considerando o grande avanço das relações assalariadas verificado desde o pós-guerra. Dessa forma, a existência de espaços de informalidade assegura a presença de formas diferenciadas de remuneração do trabalho, algumas se apresentando à margem da lei, dificultando a total cobertura das relações de mercado em toda extensão da economia e da sociedade.

Quanto ao desemprego da RMS, pode-se avançar algumas informações interessantes. Em primeiro lugar, nota-se que desde o final do governo de FHC, a taxa de participação da força de trabalho junto a população com idade de 10 ou mais anos tem se mostrado relativamente menor. Essa taxa foi de 62,5% em dezembro de 2002, passou a 58,3% em dezembro de 2018 e encontra-se em 56,4 em maio de 2019. Esses percentuais permitem dizer que a pressão da população economicamente ativa sobre a população em idade ativa diminuiu, de maneira que o movimento do desemprego fica muito mais vinculado à perda de dinâmica da economia que aos movimentos populacionais. Em segundo lugar, tem-se que a magnitude do desemprego na RMS sempre foi muito grande, isso pode ser verificado pelo movimento e dimensão das taxas de desemprego, afinal a RM de Salvador sempre disputou e ganhou a maior parte do tempo da RM de Recife no quesito desemprego.

O desemprego da RMS apresenta alguns desequilíbrios sociais, os quais podem ser evidenciados quando se observam os atributos pessoais dos desempregados. Assim é que, em dezembro de 2002, a taxa de desemprego do homem era de 24,8%, enquanto para a mulher essa mesma taxa era de 28,4%. Já em dezembro de 2018 esses percentuais eram respectivamente de 23,3% e 27,7%, mas em maio de 2019, a taxa de desemprego do homem diminuiu para 22,2%, enquanto a da mulher subiu para 28,0%.

Os chefes de família enfrentavam em dezembro de 2002 uma taxa de desemprego de 16,2%, praticamente a mesma (16,4%) de dezembro de 2018, tendo diminuído para 15,3% em maio de 2019, ou seja, essas pessoas são as mais aguerridas na obtenção de uma colocação no mercado de trabalho em face de sua responsabilidade familiar. Os demais membros da família, nesse mesmo intervalo de tempo, enfrentaram taxas bem mais elevadas de desemprego, ou seja 33,1% em dezembro de 2002, 33,5% em dezembro de 2018 e 33,3% em maio de 2019, uma estabilidade com fortes dificuldades de emprego para essas pessoas.

Em situação econômica muito grave encontram-se os jovens com idade entre 16 e 24 anos, cujas possibilidades de obter uma ocupação se deterioraram de maneira significativa já que a taxa de desemprego dessas pessoas se elevou de 43,3% em dezembro de 2002 para 50,0% em dezembro de 2018, praticamente não se alterando em maio de 2019 (50,2%).

Uma informação importante e positiva aparece quando se verifica a participação do trabalho assalariado com carteira no total da ocupação. Essa participação tem apresentado uma substancial elevação, basta ver que ela passou de 33,5% em dezembro de 2002 para 47,1% em dezembro de 2018 e para 46,8% em maio de 2019.

A RMS vem enfrentando, desde há muito, um lento, embora persistente, processo de desindustrialização. O emprego na indústria de transformação, em janeiro de 2011, era responsável por 9,0% do total de ocupados, nesse mesmo mês a participação da ocupação em serviços domésticos era de 7,0%. Esses percentuais passaram respectivamente para 7,5% e 7,6% em dezembro de 2018 e para 6,7% e 7,7% em maio de 2019, ou seja, o emprego industrial encontra-se em vias de desaparecimento, enquanto os serviços domésticos apresentam um leve crescimento ocupacional.

Na RMS, a taxa de desemprego alcançou seu pico mais elevado (30,0%) em junho de 2003, ou seja, decorridos seis meses do início do governo de Luís Ignácio. Nesse instante, encontravam-se desempregadas 488 mil pessoas. Desde então, ainda que com oscilações, a taxa de desemprego iniciou um processo de declínio até alcançar seu patamar mínimo (13,6%) em janeiro de 2011, nesse momento o número absoluto de desempregados alcançou provavelmente o mais baixo número de desocupados presentes nessa região metropolitana, 235 mil pessoas. Dessa forma, o início do governo de Dilma Rousseff foi marcado por uma taxa de desemprego bastante baixa para os padrões nacionais, mas esse sonho chegou rapidamente ao fim, isso porque desde então as taxas de desemprego, mesmo que com pequenas flutuações, apresentaram uma tendência sistematicamente crescente até alcançar, no final de seu governo em agosto de 2016, o patamar de 25,7%, representando 493 mil pessoas sem ocupação.

O governo de Michel Temer enfrentou pequenas oscilações da taxa de desemprego, mas em um patamar bastante elevado, o fato é que essa taxa, que vinha em processo de crescimento até outubro de 2018, quando alcançou o percentual de 26,7% da força de trabalho, iniciou então um movimento muito tênue de queda, até chegar ao patamar de 24,9% em maio de 2019, ou seja, quando já tinham decorridos os primeiros cinco meses do governo de Jair Bolsonaro. Nesse pequeno intervalo de cinco meses, o número de desempregados diminuiu de 542 mil para 489 mil. Esses números deixam muito claro que o movimento da taxa de desemprego guarda uma relação inequívoca com a dinâmica de funcionamento da economia, a qual não necessariamente respeita os limites das gestões governamentais. Consequências defasadas existem para o bem ou para o mal.

A Região Metropolitana de Salvador respeita fielmente as interpretações do desemprego emitidas pelos organismos internacionais acima citados. Temos sim pouca liberdade para empreender com consequências graves nas condições de funcionamento dos mercados; temos sim uma forte proteção social na forma de direitos sem exigências de contrapartidas e ainda temos sim um fraco desempenho em termos de crescimento econômico, além de uma precariedade na prestação de nossos serviços. Espólio abominável de governos pretéritos, não sei, mas uma inflexão se impõe com inteligência, audácia e perseverança. Esperamos que a retomada da economia possa nos trazer os melhores resultados.