Em seu novo artigo, o professor Erik Figueiredo analisa, nesta sexta-feira (9), a diferença salarial entre homens e mulheres e a desigualdade de oportunidades a serem enfrentados. Segundo o professor de economia, o assunto é um dos temas mais polêmicos da atualidade, esse que causou inclusive discussão entre a apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcelos e o então presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.

Confira na íntegra:

Diferença salarial entre homens e mulheres: a liberdade econômica como solução

Por Erik Figueiredo

A diferença salarial entre homens e mulheres foi mais um dos temas mais usados pela imprensa durante a campanha eleitoral de 2018. Via de regra, o objetivo era forjar uma imagem negativa no então candidato e agora presidente eleito, Jair Bolsonaro. O episódio mais famoso se deu durante a entrevista concedida ao Jornal Nacional em 28 de agosto. Em resumo, o candidato foi questionado sobre quais seriam suas ações concretas diante desse gap salarial e a sua resposta rendeu um pequeno embate com a apresentadora do Jornal, Renata Vasconcelos. Porém, o que quero ressaltar aqui não é o episódio em si e sim uma possível correção para esse eventual problema distributivo.

Como uma forma de pensar a respeito, inseri esse questionamento em um curso recente ministrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS): “Se o presidente eleito o convidasse para participar do Governo e solicitasse uma solução para o fim da diferença salarial entre os sexos, o que vocês sugeririam?” Alunos de mestrado e doutorado se debruçaram sobre isso concluindo que a solução não é tão simples o quanto parece. Em verdade, esse é um dos temas mais espinhosos na literatura de desigualdade de oportunidades.

Para entendermos melhor, vale uma explanação sobre esse conceito: grosso modo, a teoria da desigualdade de oportunidades postula à existência de duas fontes para a desigualdade de renda. A primeira é fruto  do esforço. Ou seja, a sua dedicação ao estudo, a sua busca pela qualificação, a sua habilidade de solucionar problemas entre outras. A desigualdade fruto desses fatores não é um problema social. Muito pelo contrário, ela constitui o motor da sociedade, pois, uma sociedade de valoriza o esforço será sempre bem sucedida. O segundo componente é composto pelas circunstâncias.   Variáveis de circunstâncias são aquelas sobre as quais o indivíduo não possui controle. Podemos citar vários exemplos:  nascer negro em uma sociedade racista; ser filho de pais analfabetos e/ou pobres; ser mulher em uma sociedade sexista entre outras. Diante disso, conclui-se que a desigualdade fruto desses fatores constitui um problema social e deve ser combatida.  Contudo, a tarefa não é fácil! É justamente o combate a desigualdade, ou melhor, a regra de compensação, que constitui o ponto fraco da literatura. Filósofos como o norte americano John Roemer, considerado o pai dessa teoria, ainda não estão certos sobre qual a melhor estratégia de compensação. Notem, não estou conduzindo essa discussão no mundo das idéias, estou tentando lidar com as consequências práticas das políticas adotadas. 

Retornando ao meu questionamento em sala de aula. Devo dizer que não o fiz para estimular os meus alunos a pensar sobre algo insolúvel. Não foi uma pegadinha de um professor maldoso. Em verdade, tenho me debruçado sobre isso há anos. Meu ponto de partida é a frase do Prêmio Nobel de Economia de 1972, Kenneth Arrow (Falecido em fevereiro de 2017). Em seu perfil traçado pela Economic Journal Watch (10[3], 2013), Arrow destacou: “I have some trouble defining what is my “ideology,” (…) I therefore have a built-in belief that reducing income inequality is not in contradiction to economic freedom but part of it.”

Em resumo, Arrow indica que a liberdade é o caminho para a redução das disparidades sociais. Nesse sentido, quero destacar apenas um dos aspectos relacionados à liberdade. Quero me deter a tese de que a liberdade comercial pode nos conduzir a uma sociedade mais justa. Sendo ainda mais específico, há dois tipos de empresas em um país. Aquelas que produzem para o mercado interno e aquelas que competem no mercado internacional. Para competir no mercado internacional uma firma precisa de elevada produtividade e eficiência tecnológica. Nesse ambiente não há espaço para discriminação. Só os melhores, independente de raça, sexo ou credo religioso podem prosperar. Nesse tipo de empresa o gap salarial tende a desaparecer, pois, elas são um locus de homens e mulheres iguais em sua competência.

Plantada a idéia, retorno ao mundo real com uma nova pergunta: há evidências de que o livre mercado conduz a esse equilíbrio? A resposta é sim. Há grande número de estudos mostrando que a abertura comercial reduz a disparidade salarial. Alguns deles são listados no livro do professor Elhanan Helpman “Globalization and Inequality“, Havard University Press, 2018. Contudo, não quero falar da desigualdade geral e sim do gap salarial homem-mulher. Nessa esfera há pelo menos quatro estudos confirmando o raciocínio levantado no parágrafo anterior. Vou sumarizar os resultados e apenas um deles: usando dados das empresas mexicanas,  os professores Juhn, Ujhelyi e Villegas-Sanchez demonstram que um aumento de 10% na penetração dessas empresas no mercado internacional contribuem para o aumento de 12% nas vagas ocupadas por mulheres e para um acréscimo de 4% no salário feminino (Vejam: Men, women, and machines: How trade impacts gender inequality, Journal of Development Economics, 106, 2014).

Com relação ao Brasil, eu tenho alguns resultados em andamento. Usando os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para os anos de 2003 a 2013 — cerca de 70 milhões de observações —, consigo estimar o comportamento das empresas ligadas ao setor exportador no que refere ao gap salarial. Os resultados indicam que a participação no mercado externo contribui para uma queda de 10% na diferença salarial entre homens e mulheres. Esse comportamento tende a ser mais expressivo em cidades com maior densidade populacional. Ou seja, a liberdade e a modernidade são parceiras na superação do atraso.  Para concluir, retorno a discussão travada na campanha eleitoral. A melhor resposta que o presidente Bolsonaro poderia dar as contestações sobre o a desigualdade entre salarial or sexo seria: sim, vamos combate-la da melhor forma possível, vamos reduzir o Estado, respeitar as liberdades individuais e abrir a nossa economia.