O professor Paulo Amilton, chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), analisa em seu novo artigo, nesta quinta-feira (18), os planos de governo dos presidenciáveis. Na analise, o professor cita as propostas de governo de ambos para classificar qual deles é autoritário e traz risco à democracia do país.

O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.

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‘Carta ao meu amigo Bila

Por Paulo Amilton Maia Leite Filho

Como todos sabem, incluídos meus oito leitores, o Brasil está passando por um processo eleitoral e que o primeiro turno desta já foi realizado. Sei que meus artigos sempre têm como tema a economia. Mas o atual processo eleitoral exige um certo posicionamento, dado que as escolhas políticas sempre impactam o desempenho da economia. Farei meu posicionamento tornando público um diálogo que tive com um dileto amigo. Este me escreveu relatando o medo do candidato vencedor do primeiro turno ser eleito presidente no segundo, dado que, segundo meu amigo, o vencedor tem pendores ditatoriais.

  Esta opinião está baseada no fato de que o candidato do PSL foi da caserna e que seu governo estaria repleto de militares.  Também está calcada nas declarações infelizes do vice candidato na chapa do PSL, General Mourão, que afirmou que era necessária uma nova constituição elaborada por colégio de notáveis, nenhum eleito.

Argumentei com o dileto amigo que as duas propostas têm um ranço autoritário e que a população estava diante de uma escolha de Sófia. Um governo autoritário de esquerda ou um de direita. Ele não aceitou minha argumentação dizendo que o PT passou 14 anos à frente do governo e a democracia não sofreu abalos. Contra argumentei afirmando que a democracia brasileira tem uma anomalia que funciona como antídoto a qualquer processo que tenha a intenção de solapa-la. O defeito está no fato de que o sistema político brasileiro é muito fragmentado, o que faz com que o congresso brasileiro tenha vários partidos e que o ditador de plantão teria que negociar com vários deles qualquer uma de suas aventuras autoritárias.

Bom, minha análise será feita com base no programa de governo dos candidatos e em declarações de membros da chapa que concorre a eleição. Como sou democrata, fui verificar os planos de governo para ver se nas propostas dos mesmos poderia ser obtido algumas pistas do que os referidos partidos, no quais os candidatos estão ligados, para inferir se lá teria alguma ameaça à democracia.

Sei que para os brasileiros, programa de governo de um candidato é igual a manual de instrução de um produto recentemente comprado, existe, mas ninguém lê. Como um choque elétrico quase me matou na infância quando fui usar, sem ler o manual, um produto que nunca tinha usado antes, adquiri o hábito de ler todos os manuais de uso de qualquer equipamento que comprei depois. De forma bastante parecida, já que o eleito irá funcionar como um produto novo, tenho o hábito de ler os programas de governo dos candidatos que concorrem a uma eleição.

O plano de governo do Capitão, cujo partido é o PSL, é tão genérico que se o ministério da saúde fosse classificá-lo entre genérico ou similar teria dificuldade. Fala especificamente em de defesa da família, dos valores morais, contra a ideologia de gênero, e que tais que, a partir dessas ideias, não da para inferir que ele vai fazer algum ato contra a democracia.

No entanto, declaração à impressa de seu vice de que o Brasil precisa de uma nova constituição elaborada por um grupo de notáveis, juntamente com uma outra do próprio candidato de que proporia um aumento na composição do Supremo Tribunal de Justiça de 11 para 21 ministros, todos indicados, nos dois casos, por ele, claro, lançou dúvidas sobre as reais intenções democráticas do candidato do PSL.  

Esta dúvida fica mais reforçada por que os militares estarão muito presentes no futuro governo do Capitão. Nenhuma ditadura já foi instalada no mundo sem os auspícios daqueles que tem o monopólio da violência.

No caso do candidato do PT existe um plano denominado de BRASIL FELIZ DE NOVO. Há neste plano algumas pérolas, a começar pela frase “Lula é uma ideia e agora um programa”. A mais pura empulhação.

 Vamos à transformação da ideia em plano de governo. Neste, o congresso perderia algumas funções para o que eles chamaram de “novos mecanismos deliberativos” que, segundo o documento, ficarão a cargo de movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada. Estes “novos mecanismos deliberativos” também determinariam o comportamento dos outros poderes da união, judiciário aí incluído. O Conselho Nacional de Justiça passaria a ter um “controle social”.  Isto soa como os sovietes (assembleias) da época da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Fico imaginando quem seria o nosso Lavrentiy Pavlovich Beria.  

Um outro ponto destacado no documento é o já famoso “controle social da mídia”.  Além do já batido combate aos monopólios de comunicação, lança mão de um novo controle com a atuação da Anatel e da Polícia Federal para que estes órgãos impeçam as perseguições.  Não define o que seja “controle social” e nem quem vai exercê-lo, muito mesmo quem será perseguido e o que é perseguição. Provavelmente deve ser o mesmo grupo de notáveis, de composição diferente daquele do General Mourão, é claro, mas com princípios bem parecidos. O candidato do PT afirmou, também à impressa, que trabalharia para convencer o congresso nacional a convocar uma nova assembleia constituinte para viabilizar as modificações propostas no plano de governo. 

Neste sentido, ambas propostas têm pendores autoritários. A história mostra que os governos autoritários de direita têm prazo de validade, pois sempre acabam num dado momento do tempo. Já os de esquerda sempre pretendem ecoar pela eternidade, só largam o osso quando o desastre econômico está na porta.

De fato, o que a população brasileira vai escolher, pela primeira vez na história deste país, não é o que ela define como a melhor proposta, ou o candidato que mais admira, mas a proposta que ela define como a menos ruim e o candidato que é menos detestado. Ou seja, aquele que gerará menos danos, por isso o termo escolha de Sófia. 

 No meu pobre entendimento, e com a minha enorme torcida, o que vai impedir o vencedor no segundo turno de implantar qualquer uma de suas propostas autoritárias é novamente a anomalia do sistema político brasileiro, ou seja, a enorme fragmentação da representação política no congresso brasileiro.  O certo é que a próxima quadra será bem agitada em termos políticos meu amigo Bila. Uma coisa boa para quem escreve, pois terá muita matéria para escrever, mas péssima para quem viverá. ‘