Por Walter Santos
EXCLUSIVO – O novo Secretário Geral da Procuradoria Geral da República, Eitel Santiago, é coerente e transparente no seu perfil de procurador aposentado e ex-candidato a deputado federal pelo DEM, mas que, segundo ele, nada interfere na sua atuação porque aprendeu a adotar a ética no seu exercício profissional, agora de titular do SG, até porque resolveu se desvincular da vida partidária .Eitel Santiago projeta a gestão do Procurador Geral Augusto Aras surpreendendo pela aplicação do Estado Democrático de Direito em pleno exercício.
Eis a entrevista:
WSCOM – O Sr assumiu quinta-feira passada a Secretaria Geral da PGR após aprovado nome do Augusto Aras pelo Senado. Quais seus maiores desafios?
EITEL SANTIAGO – Assumi a Secretaria Geral do MPU, na sexta-feira (27 de setembro de 2019). Após a posse, realizei reuniões para conhecer uma parte da equipe de trabalho e obter informações sobre os assuntos submetidos à minha decisão.
WSCOM – E daí?
EITEL SANTIAGO – Tem a SG muitas atribuições, entre as quais merecem destaque as que se relacionam com o planejamento estratégico das ações do Ministério Público da União; as que tratam da elaboração e execução da programação orçamentária e financeira, destinadas a garantir os meios para que os diversos ramos da Instituição atuem de forma eficiente, cumprindo os deveres definidos na ordem jurídica; e as que se referem à gerência dos recursos humanos.
WSCOM – Qual a realidade atual?
EITEL SANTIAGO -O País atravessa uma crise econômica. Nesse contexto, precisamos, na SG, vencer desafios. Entre estes, o de garantir, em termos orçamentários, os recursos necessários para que os ramos do MPU continuem atuando com eficiência, promovendo ações em defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses da sociedade, dos direitos e garantias fundamentais. Movidos por tal propósito, zelaremos pelo respeito aos princípios constitucionais, notadamente os da legalidade e da economicidade. Nosso lema será o de obter o máximo de resultados com a menor quantidade possível de desembolsos. Se for preciso, iremos eleger prioridades e adiar iniciativas de menor premência. Seremos, por outro lado, cuidadosos, evitando pagamentos verbas indenizatórias, gratificações e vantagens que não tenham sólido apoio na legislação.
WSCOM – Quais as prioridades?
EITEL SANTIAGO – Outros desafios serão os seguintes: concluir e entregar obras já iniciadas; completar e avaliar programas delineados no planejamento estratégico do MPU; melhorar os canais de comunicação entre os procuradores e servidores com a administração do MPU; conferir maior transparência às ações dos órgãos administrativos; e fortalecer o plano de saúde.
WSCOM – Qual a orientação conceitual recebida pelo PGR na nova fase?
EITEL SANTIAGO – Na oportunidade de sua sabatina perante o Senado Federal, explicou o PGR que o MPU cumprirá seus deveres de forma responsável, sem perder de vista a realidade nacional. Assim, prosseguirá combatendo a corrupção com observância do devido processo legal. Velará por direitos individuais e sociais indisponíveis. Pelejará em favor das garantias fundamentais. Defenderá o meio ambiente e as minorias. No entanto, fará tudo isso com serenidade para não entravar o desenvolvimento nacional.
WSCOM – Como tratar de interesses extra partidários para blindar a missão do MPF a partir de Brasília?
EITEL SANTIAGO – Pedi o cancelamento de minha filiação partidária, antes de voltar a trabalhar na esfera administrativa do MPU. Como qualquer pessoa, tenho minhas preferências políticas. No entanto, sempre atuei de forma isenta, respeitando as normas legais, sem permitir que minhas simpatias interferissem nas minhas decisões. Se agi assim quando era mais jovem e impetuoso, não farei diferente na atual quadra da minha existência, quando me sinto mais maduro e preparado para servir à sociedade.
WSCOM – O que o Sr vai recomendar às bases dos diversos estados?
EITEL SANTIAGO – Aos órgãos administrativos das unidades do MPU, recomendarei que pautem suas gestões no respeito aos princípios constitucionais previstos nos artigos 37 e 70 da Constituição da República, a fim de que alcancemos nossa meta de obter o máximo de resultados com a menor quantidade possível de desembolsos.
WSCOM – O Estado Democrático de Direito será exercido / respeitado , na sua opinião? Como o Sr se sente nesta nova e difícil missão ?
EITEL SANTIAGO – O Estado Democrático de Direito sairá fortalecido com a atuação serena e firme do PGR Augusto Aras. Sinto-me estimulado em contribuir com a gestão do ilustre colega.
