Por Edney Oliveira / Portal WSCOM

O presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Jackson Macedo, em entrevista exclusiva ao Portal WSCOM na manhã desta quinta-feira (20), comentou a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a soltura de presos em segunda instância e que, em seguida, foi derrubada pelo ministro Dias Toffoli que a considerou inconstitucional. 

Ao falar da decisão, Jackson foi claro ao dizer que a Constituição não foi respeitada por Toffoli e que “é melhor o STF rasgar, queimar ou fazer alguma coisa além, porque eles não estão cumprindo” o que ela rege.

“A Constituição é muito clara, ninguém pode ser preso em caso de crime condenatório até que a condenação seja definitiva. Lula foi condenado em segunda instância, ainda falta recursos no STJ e STF e fica claro que eles não estão cumprindo”, afirmou o petista.

Jackson lembrou que o julgamento do ex-presidente está marcado somente para abril de 2019 e que ainda existem recursos e ritos do processo a serem cumpridos. Sendo assim, a regra se aplica para Lula e que a decisão de Dias Toffoli se tornou inconstitucional.

“Prova disso é que eles ainda vão julgar o caso, até lá, todos que estão nessa situação [decisão Ministro Marco Aurélio] e deveriam responder em liberdade, ele não pode ser condenado de forma antecipada. Então imagina se o STF decide em abril que Lula é inocente, quem é que vai devolver esse período que ele passou preso? É um absurdo o que aconteceu ontem; Marco Aurélio cumpre a constituição e mais uma vez o presidente do STF faz um burburinho no país todo”, disse o presidente da legenda na Paraíba.

Ainda de acordo com o petista, essas decisões arbitrárias que anulam a Constituição tem causado uma certa estranheza, citando inclusive que a cúpula do Exército se reuniu ontem (20) para discutir um caso que não é da esfera jurídica da instituição. “A cúpula do Exército se reuniu para discutir isso, o que a cúpula tem haver? É uma questão judicial”, disse. Questionado então se isso seria uma perseguição política, Jackson deixou claro que não tem dúvidas disso. 

“Lula é um preso político, porque um movimento desse, de Marco Aurélio cumprir a constituição e você tem até a cúpula do Exército se reunindo para reverter… Em nome de que? O que diz o Exército sobre essa questão? Isso é uma questão privada sobre Justiça. Então pra mim, o país está vivendo em um Estado de recessão e Lula é sim um preso político”, disse Jackson Macedo.

Questionado se a legenda tem esperança, diante do pedido da defesa do ex-presidente protocolado para que a decisão do Ministro Marco Aurélio seja mantida, Jackson citou que pra ele, do jeito que as coisas estão fluindo, o caso é irreversível.

“Pra mim, Lula só vai sair dali quando terminar a pena dele ou morto, porque não vão soltar o ex-presidente Lula antes disso. Enquanto isso o Aécio Neves está solto, Michel Temer tá solto e o presidente Lula preso por um apartamento que já foi comprovado que não é dele”, concluiu.