Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (9), a reforma administrativa da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Nela foram extintos 544 cargos da estrutura organizacional da Casa de Epitácio Pessoa e deverá entrar em vigor no prazo de até 90 dias.

De acordo com a publicação, foram extintos 39 cargos de Chefe de Gabinete, símbolo AL-AS-003; 76 Secretários Particulares, símbolos AL-AS-004; 117 Assessores Especiais I, símbolos AL-AS-003; 78 Assessores Especiais II, símbolos AL-AS-004; 78 Assessores Técnicos I, símbolos AL-AS-004; 78 Assessores Gerenciais I, símbolos AL-AG-002; 78 Assessores Gerenciais II, símbolos AL-AG-003.

Além disso, o número de assessores operacionais para cada unidade administrativa, comissão, frente parlamentar ou colegiado, foram reduzidos de dez para oito. O quadro com todos os cargos e da estrutura e os seus respectivos vencimentos também foi publicado no DOE.

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Sobre a reforma administrativa

A extinção dos 544 cargos tem como objetivo a realocação dos servidores da Casa, com a dinamização e disposição correta da estrutura administrativa e das composições dos gabinetes. “Com a extinção, a finalidade é que permaneça na estrutura e nos gabinetes estritamente o necessário para o pleno funcionamento da Assembleia Legislativa”, destacou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

O presidente ressaltou que, de forma inédita, a reforma administrativa vai possibilitar a disponibilização de todo o quadro de servidores, com suas lotações, atribuições e respectivos vencimentos no Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). “A ideia é o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por toda a população e quaisquer órgãos de controle, em uma efetivação do princípio da publicidade pública, que estamos implementando na Casa”, disse Galdino.

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Portal WSCOM