Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, lançada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, afirmaram que vão entrar com ação criminal na Justiça contra um assessor do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo vídeo postado na internet na conta do parlamentar no Twitter. De acordo com o deputado Jean Willys (PSOL-SP), o vídeo é parte de um "processo difamatório".

Intitulado “Marco Feliciano renuncia”, o vídeo tem imagens de protestos contra o deputado em sessões da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Feliciano. A narração do filme fala que a comissão sempre foi presidida por "simpatizantes de movimentos homossexuais" que fazem "discursos políticos inflamados contra cristãos". O vídeo qualifica como "rituais macabros" os protestos contrários a Feliciano.

"Nós vamos entrar com uma representação criminal hoje [quarta] em relação àquele vídeo. Aquele vídeo é só o continuo de uma processo difamatório que se iniciou assim que nós começamos a defender a Comissão de Direitos Humanos. Foi iniciado um processo de difamação, sobretudo contra mim", afirmou Willys.

Segundo o líder do PSC, deputado André Moura (SE), o pastor paulista negou aos colegas de partido que tenha sido o autor do vídeo e alegou que o filme foi postado na internet por sua assessoria, sem sua autorização. O site da produtora que responsável pelo vídeo informa ter Marco Feliciano entre os seus clientes.

Antes do lançamento da frente parlamentar, Jean Willys afirmou que o novo colegiado quer que haja uma mudança na composição da CDH e disse ter esperança na saída de Marco Feliciano da presidência. "Confiamos e temos esperança que o presidente da Casa volte a convocar os líderes para pensar não só a presença do Marco Feliciano na presidência como a proporcionalidade da composição da comissão", disse Willys.

O parlamentar também disse que pedirá investigação da Polícia Federal sobre a campanha difamatória que ele diz estar sendo feita contra ele. "Não é só esse vídeo, o processo difamatório começa antes com frases na internet, ases mentirosas associadas a mim, inclusive me associando à pedofilia", declarou.

Polêmicas

O pastor Marco Feliciano causou polêmica, em 2011, ao fazer declarações em redes sociais sobre o continente africano e homossexuais. "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome… Etc", escreveu o parlamentar na ocasião.

Pastor da igreja Tempo de Avivamento, Feliciano é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

Desde que o deputado do PSC foi indicado para a presidência da Comissão de Direitos Humanos, tradicional palco de defesa das minorias do país, integrantes de movimentos sociais passaram a reivindicar que ele renuncie ao cargo. Na estreia de Feliciano no comando do colegiado, na última quarta (13), houve discussão tensa entre militantes de direitos humanos e fiéis de igrejas pentecostais.

Frente

A deputada Erika Kokay (PT-DF), também membro da comissão e integrante da nova frente parlamentar, disse que o grupo vai trabalhar para atender demandas que não deverão ser atendidas pela comissão.

"Queremos uma estrutura horizontalizada, queremos uma estrutura que possa atender o conjunto das demandas em defesa dos direitos da pessoa humana. E que possam o os setores que se sentem vulnerabilizados, possam se sentir representados e ter um canal de diálogo dentro do Congresso Nacional através da frente", disse a deputada Erika Kokay.

As frentes parlamentares são associações compostas por pelo menos um terço dos deputados criadas com o objetivo de aprimorar a legislação referente a um tema específico. Ao contrário das comissões, as frentes não possuem poder de aprovar ou rejeitar projetos. Elas podem usar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.

Erika Kokay também reafirmou o desejo de que Feliciano saia da presidência da CDH. "Estamos trabalhando neste momento com a possibilidade e com a concretude das ações na perspectiva de que o pastor se retire, para que esta casa não seja desmoralizada e para que os direitos humanos não sejam moídos e venham a alimentar posturas homofóbicas, racistas e que atentam contra a dignidade humana", disse Érika.

O lançamento da Frente em Defesa dos Direitos Humanos contou com a presença de membros de associações da sociedade civil, como grupos em favor dos direitos da mulher, de indígenas, de religiões de origem africana e de homossexuais.