O jornalista Walter Santos aborda em novo artigo a forte denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o GAECO do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com acusações contra nove ex-assessores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (MPPB), referente aos anos entre 2009 e 2011.
Eles são acusados de participar de esquema de desvios de recursos, envolvendo um escritório de advocacia.
A denúncia ainda relata a apreensão de envelope com citação de nomes. O jornalista expõe detalhes e admite que pode haver falha.
Denúncia do GAECO/MPPB na fase de RC na PMJP afeta ex-assessores, mas pode haver falha nas acusações
O Ministério Público da Paraíba construiu uma nova onda de repercussão na cena política do Estado e na sociedade como um todo denunciando, através do GAECO, nove pessoas / ex-secretários do governo municipal na fase de 2009/2011 acusando de participação de esquema de desvios de recursos públicos, através do escritório de advocacia Bernardo Vital. Os números são de R$ 49 milhões. A leitura rápida do calhamaço do MPE induz que a acusação pode apresentar falhas.
Em mais de 80 páginas, os promotores produzem um arrazoado de conceitos e entendimentos sobre esquema, segundo a GAECO, a partir de ato marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.
Diz mais a denúncia do GAECO: a investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”.
Um detalhe: segundo relatório, o contrato do escritório não teve aprovação do então prefeito Ricardo Coutinho.
A acusação do GAECO se baseia na lista captada com indução de que alguns nomes citados estavam na relação em 2011 ao entendimento de que G, era Gilberto ( 28), L era Livânia (10) , Coriolano (39) e Dra Laura (4) se traduzia em Laura Farias com citações de valores financeiros ao lado de nomes.
A partir deste dado, o GAECO produziu captação de dados levando em conta delação de Livânia Farias de que recebera dinheiro em conta de empregada e até apresentou docs de conta na CEF confirmando dois grandes depósitos pelo escritório, além de ter mencionado Gilberto Carneiro como condutor do processo de inexigibilidade pró Escritório.
RECEBIMENTO DE DINHEIRO DESVIADO E AS PROVAS – O conjunto da denúncia do Grupo atenta nesta direção de desvios de recursos públicos, mas no documento não há provas anexadas de recebimento de dinheiro ilícito, por exemplo, contra Nonato Bandeira à quem foi denunciado/citado por obstrução de documentos e celular apreendido em 2011.
Se isto é verdade, o não recebimento de recursos por nomes citados nesta condição e/ou a falta de provas anexadas fragiliza a denúncia, inclusive em nome de outros nomes da lista denunciada.
Em síntese, a grave denúncia do GAECO agora vai conviver com contra-pontos e a ampla defesa dos acusados, daí ser prudente aguardar os desdobramentos para a confirmação dos reais desvios.
