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Paraíba

18/02/2013


PB:Convênio pretende desafogar tribunais

Justiça

 Com o objetivo de desafogar os tribunais do júri da Capital, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Corregedoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – PB e Estado vão firmar um convênio para unir “forças”. A medida visa dar cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o TJPB realize um mutirão do Júri.

Para definir a estrutura da parceria foi realizada uma primeira reunião com os representantes de todos os órgãos envolvidos. No encontro, os juízes das unidades de Júri expuseram os principais problemas relacionados ao acúmulo processual.

O juiz Marcos William, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, explicou que um feito do Tribunal do Júri tem a sua complexidade, porque o trabalho começa após a pronúncia do réu. “Temos excesso de inquéritos sem resolução, ausência de testemunhas, de jurados e de servidores especializados para o Júri”, relatou o magistrado.

Durante o encontro ficou acordado que cada setor deve fazer um levantamento de dados, quanto ao número de processos e as dificuldades a serem enfrentadas, para serem apresentados na próxima reunião, dia 19 de fevereiro, às 10h, no TJPB.

Quanto ao excesso de inquéritos antigos, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que o problema será levado à Secretaria de Segurança Pública, para que os delegados filtrem os inquéritos que tenham condições de ficar prontos até a data prevista para o início dos julgamentos. “A iniciativa é necessária e o Governo do Estado vai promover todos os esforços possíveis para o êxito deste mutirão”, afirmou.