A Comissão de Constituição Participativa (CCP) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (25), e definiu as instituições da sociedade civil que serão visitadas para apresentar os objetivos da Comissão e oferecer seus serviços. Estiveram presentes o presidente da CCP, vereador Marco Antônio (PPS), e os vereadores Eliza Virgínia (PSDB) e Santino (PT do B). Como não havia processos a serem deliberados, foi dispensada a verificação de quórum.

Os vereadores entraram em consenso no sentido de apresentar a Comissão, visitando universidades públicas e particulares, igrejas, conselhos de classes e outras entidades organizadas da sociedade civil que funcionam no município, dispondo-se a receber sugestões de projetos, requerimentos e indicações de obras. “A Comissão se reúne justamente para receber a demanda dessas associações e analisá-las”, esclareceu o vereador Marco Antônio.

Também ficou agendada para o dia 22 de abril uma reunião da CCP com representantes do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para que sejam apresentadas sugestões de matérias para tramitação na Comissão. “Achamos esse diálogo muito importante, porque a Universidade é um verdadeiro criadouro dessas matérias”, salientou Marco Antônio.

De acordo com o Regimento Interno da CMJP, compete à Comissão de Constituição Participativa “acolher e analisar sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos”, bem como “acolher e analisar pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de quaisquer das entidades mencionadas no inciso anterior”.

“Esse é mais um canal de democracia para que a população veja seus projetos realizados pelo Poder Legislativo”, defendeu a vereadora Eliza Virgínia. Também são membros da CCP os vereadores João Almeida (PMDB), Helton Renê (PP), Djanilson (PPS), Benilton Lucena (PT), Lucas de Brito (DEM) e Luís Flávio (PSDB).