A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta Legislatura vai marcar encontro com Luciano Cartaxo (PT) em abril. Além disso, a Comissão tratará, no dia 1º, da proposta de criação de um Seminário de Técnicas Legislativas para capacitar vereadores de JP.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisou 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei (PL) e vetos do prefeito da Capital a propostas do Legislativo Municipal. A reunião aconteceu às 8h, nesta terça-feira (26), e ficou acordado que alguns vetos serão reapresentados pela CCJ a Luciano Cartaxo (PT), após o feriado da Semana Santa.

O presidente da CCJ, o vereador Fuba (PT), informou que a Comissão apreciou os relatórios e pareceres de 20 matérias; delas, as que são projetos, serão levadas à Tribuna da Câmara, nesta terça-feira (26), e os vetos serão reencaminhados ao prefeito da Capital, para uma reapreciação.

“Precisamos conversar com o prefeito sobre algumas matérias vetadas e que são essenciais à população da Capital, a exemplo do PL para a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente, de autoria do vereador Bira (PSB)”, indicou Fuba.

De acordo com o parlamentar, a intenção é obter aprovação dos projetos vetados, ou que eles possam ser inseridos em ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), suas secretarias e órgãos da Administração Municipal.

O parlamentar se mostrou otimista com a possibilidade de que Luciano Cartaxo reveja e conceda aprovação aos vetos analisados pela CCJ. “Vamos marcar uma reunião com o prefeito, que deve acontecer após a Semana Santa. Penso que os vetos aconteceram porque, como eram projetos do ano passado, essa atitude deve ter surgido como uma limpeza de pautas”, opinou Fuba.

Vereadores da CMJP poderão se capacitar para atuar no Legislativo

O vereador Fuba informou que lançará ao presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), a criação do Seminário de Técnicas Legislativas para os parlamentares da Câmara se especializarem na elaboração e apreciação das matérias do Legislativo Municipal.

“Lançarei a proposta na próxima reunião da CCJ, em abril. A iniciativa é uma novidade que, se for posta em prática, será mais que útil aos servidores da Casa Napoleão Laureano e à sociedade pessoense. Somos nós que vivenciamos o manejo das matérias diante do Processo Legislativo, e nada melhor que a possibilidade de tirar dúvidas, se especializar e aprender melhor como acontecem as proposituras das Leis Municipais, desde quando são uma ideia até serem arregimentadas”, justificou Fuba.

A próxima reunião da CCJ está marcada para o dia 1º de abril, às 10h, na CMJP