Política

Chefes do Executivo estadual se reúnem em Brasília e discutem reforma da Previdência

Gestores pretendem alinhar a pauta e discutir mudanças no texto, tendo em vista a proximidade da apresentação do relatório na comissão especial da Câmara Federal.


11/06/2019

Fórum dos Governadores, em Brasília - Imagem ilustrativa



Os chefes do Executivo estadual estão reunidos nesta terça-feira (11), em Brasília, para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Os gestores pretendem alinhar a pauta em relação à reforma da Previdência, tendo em vista a proximidade da apresentação do relatório na comissão especial da Câmara Federal e discutir mudanças no texto.

 

Os participantes do Fórum se dividem sobre pontos cruciais do projeto do governo para Previdência. Embora todos sejam favoráveis a mudanças nas aposentadorias dos servidores estaduais e municipais, governadores do Nordeste fazem jogo duro ao condicionar apoio à reforma em meio à exclusão de itens tais como a modificação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ontem (10) que o encontro de governadores vai buscar uma “convergência” de posições. “A maioria dos governadores aprova a reforma e aprova a manutenção dos Estados e municípios na proposta original do governo”, disse ele. “A busca é pela convergência, estamos muito próximos a chegar a esse patamar. Talvez não tenhamos unanimidade dos governadores, mas temos uma maioria expressiva.”

 

Saí João, entra Lígia

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), não participará do evento. O socialista estará em São Paulo apresentando o projeto do Pólo Turístico Cabo Branco para empresários interessados em investir no Estado.  A vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), representará a Paraíba de acordo com a Secretária de Comunicação do Estado da Paraíba.

 

Pauta

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão  o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia  é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

 

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